O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e a Defesa Civil de Salvador (Codesal) condenaram as estruturas do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. O parecer foi resultado de uma inspeção dos órgãos realizada nesta semana na unidade prisional.

Um investigador da Polícia Civil foi preso na manhã desta quinta-feira (19), na cidade de Valente, durante a segunda fase da Operação Urtiga, deflagrada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O Ministério Público sugeriu, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), a reabilitação das empresas punidas em decorrência da Operação Lava Jato. Se a proposta for acatada pela Corte de Contas, as empresas envolvidas podem voltar a fechar negócios com o poder público

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apontou “comportamento impulsivo e agressivo” de Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da enteada Isabella Nardoni, ao pedir que ela volte a cumprir pena em regime semiaberto. As informações são do portal G1.

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou na quarta-feira (2) a demolição de uma construção ilegal às margens dos Rio Jiquiriçá e próximo à Cachoeira dos Prazeres, um dos principais pontos turísticos do Vale do Jiquiriçá, no prazo de 15 dias. Além disso, a Justiça determinou que o acionado responsável pelo dano ambiental apresente, no prazo de 60 dias, um Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (Prada).

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues, acionou, nesta quinta-feira (27), o Município de Feira de Santana para que, em caráter liminar, adote as medidas necessárias para manter a regularidade e continuidade dos atendimentos prestados nas unidades de saúde da rede pública municipal.

O Ministério Público (MP) da Itália pode emitir, ainda nesta segunda-feira (24), um parecer favorável sobre a liberação dos vídeos gravados pelo sistema de câmeras do aeroporto de Roma, com imagens da hostilização contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua família. A informação foi divulgada pelo jornal Estadão.

A 6ª Promotoria de Justiça de Valença resolveu recomendar ao prefeito de Cairu, Hildécio Meireles (União), e à Secretaria de Infraestrutura do município que apontem a falta de acessibilidade nos hotéis, pousadas e hostels localizados em Morro de São Paulo. Também será encaminhada uma cópia, a título de conhecimento, para a presidência da Câmara Municipal.

O sindicato dos comerciários de Santo Antônio de Jesus, com as Associações de Moradores dos bairros Urbis III e IV, tomaram uma atitude ao ingressar com uma denúncia junto ao MP (Ministério Público) contra a empresa Romastur, responsável pelo transporte coletivo na cidade.

O ex-deputado federal Emerson Petriv, o Boca Aberta, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. O caso ocorreu na manhã desta quarta-feira (19), em Londrina, no Paraná, durante uma operação do Ministério Público do Paraná.