Hoje é quinta-feira, dia 29 de fevereiro, data que marca o ano bissexto, um fenômeno que ocorre a cada quatro anos no mundo. Mas como fica o registro de quem nasce exatamente nesse dia no Brasil? Embora o aniversário seja comemorado a cada quatro anos, a certificação segue um trâmite legal.
A partir de 2012, a legislação federal tornou obrigatória a apresentação de informações completas no momento do registro de nascimento. A Declaração de Nascido Vivo (DNV) inclui o nome completo do bebê, sexo, data e hora do parto, município de nascimento e os dados completos da mãe.
Segundo o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais (Recivil), a orientação é que o registro de pessoas nascidas em 29 de fevereiro seja realizado no próprio dia, mesmo em anos não bissextos. A data precisa ser preservada no registro por exigência legal e por constar na DNV. Similar ao registro em datas comuns, o DNV não substitui o registro civil oficial em cartório.
Isto é, os pais devem procurar o cartório local de nascimento ou residência para registrar a criança. Importante observar que não são poucas as pessoas que nascem no dia 29 de fevereiro. Em 2016, o país bateu o recorde de nascimentos na data, com 6.640 registros, segundo a Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional).
De acordo com o presidente da Recivil em Minas Gerais, Genilson Gomes, “é pela certidão de nascimento que a criança tem seu reconhecimento como cidadão e pode ter acesso a serviços de saúde e educação, por exemplo”, disse, em entrevista ao g1 de Belo Horizonte.
