A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), informou nesta quarta-feira (7), que notificou a concessionária responsável pelo Aeroporto de Salvador, após interrupção de seis horas do voo, na última terça-feira (6). O Procon pede que a concessionária preste esclarecimentos sobre o episódio.
O órgão definiu um prazo de dez dias para que a empresa apresente as informações e justificativas, com documentos que comprovem o que dizem, contados a partir da notificação. Os itens apresentados serão analisados pelo Procon, que poderá abrir um processo administrativo se identificar que houve infração às normas do consumidor. A punição pode ser uma multa.
Em nota enviada à imprensa, a Vinci Airport, empresa que administra o aeroporto, informou que, ao todo, 44 voos foram cancelados e teve um atraso.
O Procon diz que quer saber “objetivamente” o que levou ao cancelamento de voos, quando os serviços foram restabelecidos e como os consumidores prejudicados foram tratados. Além disso, também quer informações sobre quantos voos foram cancelados e quais as companhias aéreas afetadas. A medida é adotada em cumprimento ao dever do órgão de fiscalizar o mercado de consumo no estado da Bahia. (bahia.ba)