A interrupção no fornecimento de energia elétrica, feita pela Neoenergia Coelba na manhã desta terça-feira (20), prejudicou o abastecimento de água de 28 municípios da Bahia. A informação é da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), responsável pelo serviço no estado.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura aos consumidores a compensação em dinheiro pela interrupção indevida do fornecimento de serviços contínuos como água, luz, telefone e internet. Pelo texto aprovado, o fornecedor deverá compensar o usuário em “valor razoável”, conforme critérios que serão definidos posteriormente. … continue

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, negou, nesta segunda-feira (30) qualquer possibilidade de interromper os bombardeios na Faixa de Gaza.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), informou nesta quarta-feira (7), que notificou a concessionária responsável pelo Aeroporto de Salvador, após interrupção de seis horas do voo, na última terça-feira (6). O Procon pede que a concessionária preste esclarecimentos sobre o episódio.

A travessia Salvador-Mar Grande ocorre normalmente neste domingo (25) após interrupção por duas horas por causa da maré baixa. O sistema começou a funcionar às 5h e foi paralisado às 7h.

Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (15) prorroga, até o final de novembro, a interrupção do bloqueio, por falta de comprovação de vida de seus beneficiários, dos créditos de benefícios que têm como destino pessoas residentes no Brasil ou no exterior. As informações são da Agência Brasil.

Quatorze unidades do Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta quinta-feira (3), recomendação conjunta às Secretarias de Saúde dos estados, que traz orientações aos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) que realizam atendimento para interrupção legal da gravidez. O documento foi elaborado após a edição de Portaria pelo Ministério da Saúde que regulamenta a temática.