Divulgação de gastos do cartão de Bolsonaro também expõe Lula

Determinação do presidente petista quebraria a proteção de dados concedida aos líderes do executivo

Foto: Ricardo Stuckert

Uma possível determinação do presidente da República Lula (PT) para que sejam divulgados os gastos do cartão de pagamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pode expor os gastos do próprio petista em gestões anteriores, já que a proteção de dados concedida aos líderes do executivo seria quebrada. 

A medida é uma reivindicação de militantes petistas durante a campanha. Com a divulgação no Portal da Transparência, os gastos da gestão Dilma Rousseff também seriam expostos. A Lei de Acesso À Informação (LAI) determina que o sigilo dos gastos do cartão acaba com o término do mandato. Mas os dados podem ser sigilosos por outros motivos, como dados pessoais e segurança nacional.

Técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) dizem que, como nunca tiveram acesso aos dados, não têm como distinguir o que deve ou não ser divulgado, e que cabe à Presidência determinar que o Banco do Brasil divulgue as despesas, o que poderia ser feito imediatamente. Segundo informações do site Metrópoles.

Ainda de acordo com o site, a assessoria do Palácio do Planalto disse que aguardará a revisão dos pedidos negados de acesso à informação e de “sigilos indevidos” que está sendo realizada pela CGU até o fim do mês de janeiro. (at)

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