O ex-prefeito da cidade de Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia, João Bosco (PT), foi denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por contratar, de forma irregular, a União dos Municípios da Bahia (UPB) para prestar serviços advocatícios na área fiscal.

De acordo com o promotor de Justiça George Elias Pereira, a contratação foi realizada com dispensa ilegal de licitação, em 2013, pelo valor de R$ 315 mil, dos quais realmente foram pagos R$ 262,5 mil. O ex-gestor municipal e a entidade foram acionados por improbidade administrativa em ação civil pública.

Na ação, o promotor afirma que os acusados causaram prejuízo aos cofres públicos e enriqueceram de forma ilícita. Ele pediu à Justiça que determine, em liminar, a nulidade da contratação e a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e da UPB até que o valor integral seja pago, devido ao contrato fraudulento.  Conforme a ação e a denúncia, João Bosco exercia a função da tesoureiro da UPB, quando foi o contrato foi celebrado.

Segundo o promotor, não houve comprovação de efetiva prestação de quaisquer serviços advocatícios que justificassem o valor pago à entidade.

George Elias Pereira ressaltou que a prefeitura de Teixeira de Freitas contava, à época, com quadro próprio de nove procuradores municipais, aptos a realizar o trabalho.

“Volta ao mundo”

João Bosco (PT) também foi denunciado pelo MP-BA no mês passado, por fraude em licitação e peculato, no contrato com um posto de combustível para compra de 80 mil litros de óleo diesel.

Segundo o promotor de Justiça George Elias Pereira, a quantidade de combustível seria suficiente para um motorista dar cinco voltas completas de carro ao mundo. (Metro 1)