O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta sexta-feira (16) o início das novas contratações de projetos habitacionais no âmbito do Minha Casa, Minha Vida.
Ele disse que assinou na noite de quinta (15) as primeiras portarias do programa, retomado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o ministro, essas portarias, com as especificações para os projetos, devem ser publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta.
“Com isso, os prefeitos, os empresários e as Cohabs [companhias de habitação popular] já podem começar a cadastrar seus projetos para que a gente comece a fazer as novas contratações do Minha Casa, Minha Vida”, afirmou.
A declaração ocorreu em um seminário promovido pelo grupo Esfera Brasil no Rio de Janeiro. Jader Filho esteve em um painel que ainda contou com a participação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do governador fluminense, Cláudio Castro (PL).
“Agora, sim, de fato, o Minha Casa, Minha Vida voltou. Ficamos quatro anos sem nenhuma contratação nas faixas mais baixas. A faixa um não teve uma única contratação nos últimos quatro anos”, disse Jader Filho.
O ministro sinalizou que, no primeiro momento, a medida é voltada a projetos contratados com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que atende empresas, prefeituras e governos estaduais.
“Acredito que até o final da semana que vem todas as portarias estarão assinadas”, disse.
“A partir daí, todos os ambientes já estarão liberados para apresentarem projetos para que a gente possa analisar e começar a fazer essas contratações, entregando as unidades habitacionais para as famílias que mais precisam”, acrescentou.
GOVERNO AVALIA ESTENDER PROGRAMA A QUEM GANHA ATÉ R$ 12 MIL MENSAIS
O Minha Casa, Minha Vida para a classe média, promessa feita na terça-feira (13) pelo presidente Lula, poderá financiar imóveis de até R$ 500 mil.
O governo avalia elevar o valor máximo da residência para atender ao pedido do mandatário para que famílias com renda mensal de R$ 10 mil ou R$ 12 mil também possam ter acesso ao programa habitacional. Atualmente, o limite de renda é de R$ 8 mil por mês.
Essa é mais uma das ações para turbinar o programa, que é uma das principais marcas resgatadas por Lula em seu terceiro mandato.
O Ministério das Cidades, responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, ainda deve fazer os cálculos para saber qual o modelo a ser proposto para a ampliação do programa para a classe média.
Integrantes da pasta afirmam que isso dependerá da capacidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de suportar o aumento de demanda por recursos para as novas faixas do programa habitacional. (BN)
