O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (30) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueará entre 500 e 600 sites de apostas esportivas que operam de forma irregular no Brasil. Segundo o ministro, o bloqueio ocorrerá nos próximos dias, pois esses sites não estão devidamente regulamentados. A declaração foi dada durante uma entrevista à rádio CBN.
“A Anatel vai bloquear o acesso a esses sites no espaço brasileiro”, afirmou Haddad. Ele explicou que, embora a responsabilidade pelo bloqueio seja da Anatel, o Ministério da Fazenda já está em contato com a agência para oficializar o pedido. O ministro comparou a situação ao recente bloqueio do X (antigo Twitter), que ocorreu após uma ordem judicial.
De acordo com o InfoMoney, o bloqueio dos sites de apostas é apenas uma das medidas que o governo está implementando para regulamentar o setor de apostas no país. Entre as próximas ações, está a proibição do uso de cartões de crédito e do cartão Bolsa Família nesses sites, além de um controle mais rígido sobre a publicidade das apostas, que, segundo Haddad, está “fora de controle”.
Haddad também aconselhou as pessoas que possuem dinheiro depositado nesses sites a solicitarem a restituição dos valores antes que os bloqueios sejam efetivados. “Se você tem dinheiro em site de apostas, peça restituição já, você tem direito de ser restituído”, alertou o ministro.
Nesta terça-feira, Haddad se reunirá com representantes de entidades reguladoras de publicidade para discutir a regulamentação das propagandas de apostas esportivas no Brasil. Ele destacou a necessidade de tratar a publicidade do setor com o mesmo rigor aplicado à propaganda de cigarros e bebidas alcoólicas.
O ministro também relembrou que a regulamentação das apostas esportivas deveria ter sido implementada no governo anterior, sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e que o atual governo está empenhado em resolver essa questão. “Houve um período muito ruim, em que esses jogos cresceram sem que o Estado interviesse para proteger a sociedade e cobrar os impostos devidos”, concluiu Haddad.