O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta terça-feira, 30, que o auxílio emergencial será prorrogado por mais 3 meses –sem dar detalhes sobre o valor do benefício nesse período. O anúncio oficial deve ser feito pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto às 16h.
“O auxílio emergencial… Quanto à duração da crise, ela está por enquanto dentro do mapa que o próprio Mandetta tinha deixado quando saiu. […] Até agora nós demos os 3 meses iniciais, que é o que ele falou quanto subia a curva [de contágio do coronavírus] e ficar lá em cima. Estendemos agora, porque ela não começou a descer ainda, por mais 3 meses”, disse o ministro em comissão mista do Congresso Nacional a respeito das medidas do governo federal contra o coronavírus.
De acordo com Guedes, o plano leva em conta que a pandemia deve desacelerar durante o período. “Se a curva não descer, nós vamos pensar de novo em quanto tempo vamos segurar o fôlego”, declarou. “Mas, por enquanto, estamos contando que esse é o quadro, que ao longo desses 3 meses a pandemia deve retroceder com algum rigor e nós estaremos fazendo o retorno seguro ao trabalho”.
Sancionado em abril, o benefício começou as ser disponibilizado em 3 parcelas. Já atendeu a mais de 64,3 milhões de pessoas, segundo dados da Caixa Econômica Federal. A última parte está começando a ser paga agora.
A forma como se daria a prorrogação do benefício estava em negociação. Inicialmente, a ideia do ministro era uma extensão do auxílio com mais 3 parcelas de R$ 300. Depois, o governo passou a defender o pagamento de 3 parcelas adicionais em valores decrescentes: R$ 500, R$ 400 e R$ 300, o que foi confirmado pelo presidente Jair Bolsonaro em live, na última 5ª feira (25.jun.2020).
Caso o valor não se mantenha em R$ 600, o novo modelo do auxílio emergencial deverá passar pela aprovação do Congresso. Os congressistas defendem a continuidade do benefício no valor atual. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, em 23 de junho, que caso fosse diferente, o texto do governo seria alterado.
Caso decida apenas pela prorrogação do auxílio nos mesmos moldes de como foi sancionado, a medida não precisará passar pelo crivo do Legislativo. O presidente deverá assinar 1 decreto estabelecendo a prorrogação.
O ministro Paulo Guedes disse ainda na comissão que depois que finalizar o auxílio emergencial outros programas sociais serão lançados, mas não deu detalhes das medidas. “Dentro de 2, 3 meses, assim que acabar o auxílio emergencial que estamos estendendo, vamos anunciar os novos programas. O programa Renda Brasil, o programa Verde Amarelo, programas sociais importantes para estimular a retomada do crescimento”, disse Guedes na comissão
Gastos do governo
Nessa 2ª feira (29.jun.2020), o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a prorrogação do auxílio emergencial terá 1 custo extra de pelo menos R$ 100 bilhões.
“A renovação de auxílio emergencial pode levar déficit primário a 11,5% do Produto Interno Bruto (PIB), com um déficit nominal de 15% do PIB, no nível dos Estados Unidos”, disse o secretário. (ATarde)
