O senador Cid Gomes (PDT) terá que pagar uma indenização de R$ 40 mil por danos morais a Michel Temer. O político chegou a entrar com um recurso, mas o pedido foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nova decisão foi assinada em 16 de março.
Em 2015, durante o impeachment de Dilma Rousseff, Cid afirmou que Michel Temer liderava uma “quadrilha”. Um ano depois, o irmão de Ciro Gomes foi condenado. Para a Justiça, Cid alegou que o discurso feito por ele estava protegido pelo direito à liberdade de expressão e que as falas ocorreram em uma cerimônia partidária privada.
Na sentença, a Justiça determinou ainda que Cid pague 15% dos honorários da defesa de Michel Temer.
“Sob esse enfoque, xingamentos, provocações ofensivas, discriminações, bem como ilações pejorativas à honra, à imagem e à vida privada das pessoas, devem ser necessariamente punidos, de maneira a desestimular o agressor a repetir atos dessa natureza”, diz o ministro na decisão. (bahia.ba)