Patrícia Mendes Rodrigues Moreira foi presa pela Polícia Civil nesta quinta-feira (02), no Rio de Janeiro, durante a tentativa de sacar um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) usando documentos falsos.

A mulher, que teria se apresentado como “Maria Gabriela Vieira”, estava em uma agência bancária tentando abrir uma conta para receber o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS).

Além da identidade, com data de expedição de 2016, a mulher ainda mostrou uma Carta de Concessão/Memória de Cálculo do INSS e um comprovante de residência. O delegado titular da 37ª Delegacia de Polícia (DP) Felipe Santoro determinou a prisão em flagrante pelos crimes de estelionato tentado, uso de documentação falsa e organização criminosa.

Os policiais investigam se Patrícia faz parte de uma quadrilha, que teria integrantes até do próprio INSS, fraudando o sistema da previdência, falsificando documentos e recebendo benefícios de forma ilegal.

O QUE É O BPC/LOAS

O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.

No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo. (BNews)