Na polêmica da instalação do Atakarejo no Centro de SAJ, promotor é taxativo: “não tenho que dá satisfação para vereador nenhum e sim a população”

Promotor de Justiça, Dr. Julimar Barreto / Foto: Voz da Bahia

Em entrevista ao Voz da Bahia, o vereador Délcio Mascarenhas (PSB), após a reunião na Câmara sobre a polêmica do Atakadão Atakarejo em sua instalação no Centro de Santo Antônio de Jesus, questionou o Dr. Julimar Barreto, Promotor de Justiça do município acerca do parecer: “quero que Dr. Julimar apresente um parecer jurídico onde mostre na lei um impedimento legal” (reveja aqui). A respeito deste assunto, o Magistrado foi taxativo: “eu não tenho que dá satisfação para vereador nenhum”.

Dr. Julimar apontou que não tem obrigação alguma de dar satisfações a vereadores, mas sim, à população, em geral, “eu não tenho que dá satisfação para vereador nenhum, tenho que atuar dentro da lei e para isto estou conduzindo um inquérito civil a partir de uma representação que foi feita pelo condomínio Vila das Palmeiras e pela própria Unimed que estão preocupados com a implantação deste empreendimento ali e que vai trazer uma série de eventos negativos. Se algum político quer um parecer, que procure o setor jurídico dele e obtenha o parecer. O MP (Ministério Público) tem assessoria para isso. O MP não vai ficar fazendo o papel de dar satisfação a um político que tem sua assessoria. Meu papel é dá satisfação a população, não aos interesses de B ou C. A lei Federal 6766 de 79, de parcelamento do solo, dispõe em seu artigo 28, que qualquer alteração ou cancelamento do loteamento registrado, deve ter o acordo do loteador e os adquirentes atingidos pela alteração, bem como a aprovação pela legislação municipal. Quem está equivocado não é o Ministério Público, nós não entendemos essa polemica com esses políticos, já que a prefeitura está obedecendo”, expôs.

Reportagem: Voz da Bahia