O vereador Délcio Mascarenhas (PSB) esteve contra o posicionamento do MP (Ministério Público), representado por Dr. Julimar Barreto durante a reunião da Câmara de Vereadores. O promotor de justiça se colocou contrário a instalação do Atakadão Atakarejo no Centro de Santo Antônio de Jesus (reveja aqui). Em entrevista ao Voz da Bahia, o edil garantiu que não quer defender um *cartel de preços no município.
De acordo com o vereador Délcio, o MP está equivocado, “garanto que não existe nenhum empecilho ou impedimento legal. O Ministério Público está totalmente equivocado, não é papel do MP chegar aqui e agir com parcialidade, estou defendendo os empregos na cidade, quero dar condições ao povo. Não estou aqui para defender um cartel de preços, mas defendendo que a população tenha probabilidade de comprar barato e comer mais”, falou.
Novamente, Mascarenhas reafirmou que o MP está errado e questionou a possibilidade da instalação de um ‘shopping’ no mesmo local sugerido pelo prefeito Genival Deolino (PSDB) (relembre aqui), “penso que o Ministério Público está equivocado, lamentavelmente Santo Antônio de Jesus não merece isso, temos que discutir no campo das ideias. Não existe nenhuma legislação nem impedimento legal que possa impedir a instalação do Atakarejo em Santo Antônio de Jesus. Vamos partir pelo pressuposto que tecnicamente fica inviável a questão do trânsito, tudo bem, qual o papel do poder público? Criar situações favoráveis para o desenvolvimento do município. Pode-se fazer um estudo técnico para isto, não simplesmente ser contra por ser contra. O prefeito recentemente colocou no Voz da Bahia que é favorável a instalação de um ‘shopping’ naquele local, mas não é o mercado que vai vender barato ao povo? O ‘centro comercial’ só vende marcas. Entre um ‘shopping’ e um mercado quem vai vender ao pobre mais barato? Fico com o mercado”, expôs.
Délcio assegura que o MP não tem poder para tomar decisões sobre este assunto, “existe apenas três poderes governamentais: executivo, legislativo e judiciário. O Ministério Público não é poder, ele é opinativo. Ele não pode ser MP e Juiz para sentenciar”, esclareceu.
Sobre a possibilidade de judicialização do projeto, vindo de moradores da região próxima à área, Mascarenhas diz que até o momento não apresentaram nenhum parecer, “Quero que o Dr. Julimar apresente um parecer jurídico onde mostre na lei um impedimento legal”, concluiu.
*Cartel é um acordo explícito ou implícito entre empresas concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação.
Reportagem: Voz da Bahia
