O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) concedeu um aumento de 18,13% no valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS). O reajuste foi publicado em ato da Comissão Diretora da Casa desta terça-feira (14), no entanto, a matéria foi assinada na última sexta (10).
A CEAPS é uma espécie de verba indenizatória de senadores e será liberada de forma escalonada, conforme informa o texto do ato. Desde o dia 1º deste mês, os senadores teve aumento de 6%; outros 6% serão liberados em 2024 e 6,13% a partir de 2025.
A verba deve ser investida em passagens aéreas, telefonia, manutenção de escritórios parlamentares, alimentação, hospedagem, locação de veículos, segurança, divulgação da atividade parlamentar e combustíveis.
O benefício concedido pela Comissão ocorre semanas após a Casa definir a estrutura da nova Mesa Diretora, com Rodrigo Pacheco na presidência e parlamentares de outros seis partidos na composição: MDB, União, PT, PDT, PSB e Podemos.
O valor da cota varia entre os estados, devido às diferentes distâncias entre Brasília e cada localidade do Brasil.
Veja os valores da verba indenizatória, reajustados neste mês:
- Acre
R$ 41.185,72 - Alagoas
R$ 37.159,57 - Amapá
R$ 45.426,51 - Amazonas
R$ 46.933,20 - Bahia
R$ 37.541,17 - Ceará
R$ 40.477,80 - Distrito Federal
R$ 22.307,91 - Espírito Santo
R$ 35.167,20 - Goiás
R$ 22.307,91 - Maranhão
R$ 39.640,40 - Mato Grosso
R$ 37.030,52 - Mato Grosso do Sul
R$ 34.879,51 - Minas Gerais
R$ 30.205,97 - Pará
R$ 42.851,77 - Paraíba
R$ 37.688,51 - Paraná
R$ 34.541,80 - Pernambuco
R$ 38.442,60 - Piauí
R$ 41.164,52 - Rio de Janeiro
R$ 33.725,17 - Rio Grande do Norte
R$ 38.134,77 - Rio Grande do Sul
R$ 38.039,80 - Rondônia
R$ 36.692,11 - Roraima
R$ 43.167,92 - Santa Catarina
R$ 34.843,60 - São Paulo
R$ 32.039,77 - Sergipe
R$ 44.355,12 - Tocantins
R$ 26.728,11