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Um morador de Camaçari, na Bahia, procurou a Defensoria Pública do Estado (DPE) com um desejo inusitado: reconhecer, de uma só vez, a paternidade de seis filhos, com idades entre 40 e 52 anos. Antônio Sena de Lima, 85 anos, nunca havia registrado esses filhos por falta de informação, mas agora, no final da vida, decidiu garantir esse direito a eles.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou ação contra o Centro Educacional Villa Lobos e a Somos Sistemas de Ensino, acusando-os de práticas abusivas no fornecimento de materiais didáticos aos consumidores. Segundo o promotor de Justiça Saulo Murilo Mattos, a escola condicionou a entrega dos livros físicos aos alunos à compra da plataforma digital oferecida pela Somos, configurando uma prática de venda casada. Na ação, o MP solicita que a Justiça determine à escola que apresente um novo modelo de contrato, com a comercialização separada dos livros físicos e da plataforma digital, além de esclarecer sobre os preços dos materiais e os planos futuros de ensino.
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 4 de dezembro, um projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir a realização de avaliações psicológicas em exames admissionais, sempre que necessário de acordo com as especificidades do cargo. O texto aprovado é uma versão revisada do Projeto de Lei 551/23, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que inicialmente propunha a obrigatoriedade da avaliação psicológica para graduandos e profissionais de áreas como medicina, enfermagem e psicologia.
Experiências sexuais podem aumentar a autoestima, ou se sentir bem consigo mesma faz com que o sexo seja mais prazeroso? A resposta é sim para os dois casos. Uma pesquisa apontou que a autoestima e a satisfação sexual não apenas são aliadas, como reforçam uma à outra ao longo do tempo.
Os moradores de Salvador que não realizaram o cadastro de veículos para acesso às zonas restritas durante o Carnaval 2025 poderão regularizar a situação presencialmente em postos de atendimento da Superintendência de Trânsito (Transalvador) a partir de janeiro.
Os foliões que desejam curtir o Carnaval de Salvador em 2025 já podem se preparar para os seis circuitos oficiais da festa, que acontecerá entre os dias 26 de fevereiro e 4 de março. No dia 5 de março, será realizado o tradicional arrastão da Quarta-Feira de Cinzas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Abilio Brunini (PL-MT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por injúria contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A denúncia refere-se a um episódio ocorrido em julho do ano passado, durante uma sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, quando Brunini foi acusado de comentários homofóbicos e transfóbicos.
Um homem de 38 anos, identificado como Alexandre Fernandes de Souza Brito, morreu na manhã desta quinta-feira (19) após ser esfaqueado nas proximidades da entrada da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), no bairro Novo Horizonte. Ele foi atacado com golpes nas costas e na região do coração enquanto estava acompanhado de uma mulher e uma criança de 10 anos.
A situação em uma Galeria Comercial de Vitória da Conquista permanece tensa nesta quinta-feira (19), após um homem armado fazer reféns e iniciar negociações com a Polícia Militar desde o meio-dia. O caso ganhou ainda mais repercussão quando uma das vítimas fez uma transmissão ao vivo no Instagram, expondo a gravidade da situação.
Uma criança foi atingida por um disparo de arma de fogo na perna no início da tarde desta quinta-feira (19), em Salvador. A ocorrência teve início na Rua da Mouraria e se estendeu até a Avenida Joana Angélica, no bairro de Nazaré, centro da cidade.
O Bahia já conhece seu desafio na segunda fase da Pré-Libertadores: enfrentará um clube boliviano, The Strongest ou Bolívar, em jogos que prometem grande dificuldade devido à altitude. A definição do adversário aconteceu em sorteio realizado nesta quinta-feira (19), na sede da CONMEBOL, em Luque, no Paraguai.
Dois postos de combustível no interior da Bahia foram interditados após serem flagrados vendendo gasolina com teor de etanol muito acima do permitido durante uma operação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornou a Brasília nesta quinta-feira (19), após passar mais de uma semana em São Paulo se recuperando de duas cirurgias. Pela manhã, o médico Dr. Roberto Kalil Filho, responsável por sua saúde, informou que o resultado da tomografia realizada foi “melhor do que o esperado”.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.046/24, que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A nova ferramenta tem como objetivos principais facilitar a localização de tutores de animais abandonados, reforçar o controle de zoonoses, proporcionar mais segurança em transações de compra e venda, e combater maus-tratos contra os animais.
O Ministério da Saúde incinerou R$ 367,9 milhões em medicamentos e insumos do Sistema Único de Saúde (SUS) entre janeiro de 2023 e outubro de 2024. Desse total, R$ 261,4 milhões foram descartados ao longo de 2023, enquanto R$ 106,5 milhões foram destruídos nos dez primeiros meses de 2024.
