A Prefeitura de Salinas da Margarida publicou, na última quarta-feira (14), uma nota de esclarecimento na qual diz reconhecer a existência da comunidade quilombola Conceição de Salinas. O pronunciamento foi feito após uma publicação nas redes sociais da própria prefeitura, afirmando não reconhecer comunidades quilombolas no território.
Em uma nota divulgada no Facebook no final de março, o Município de Salinas da Margarida informou o recebimento de 416 doses de Vacinas contra a Covid 19, destinadas pelo Ministério da Saúde para às comunidades quilombolas. Mas no texto a prefeitura afirma que, por não reconhecer nenhuma comunidade quilombola em seu território, o procurador jurídico, o secretário de saúde e a coordenadora de Vigilância Sanitária locais entraram em contato com o Ministério da Saúde e, posteriormente, com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Na mensagem, a prefeitura relata que eles foram informados sobre “uma suposta comunidade quilombola com cerca de 2080 pessoas, localizada no distrito de Conceição de Salinas” e receberam a recomendação para dar início a vacinação desse grupo.
Em outro trecho, a prefeitura reafirma que não reconhece comunidades quilombolas no território, mas irá cumprir as determinações do ministério e da Sesab. Ao final, faz um alerta: “a aplicação das Vacinas se dará sob termo auto declaratório e de responsabilidade, uma vez que a apuração de falsidade da declaração importará na deflagração de medidas cabíveis, inclusive de cunho criminal”.
A Defensoria Pública da União (DPU-BA) recomendou à prefeitura a retratação institucional, inclusão no plano de vacinação e a convocação da comunidade quilombola, segundo o critério de auto identificação. O post foi retirado poucos dias depois da recomendação, feita pelo defensor regional de Direitos Humanos na Bahia, Vladimir Correia, e as defensoras Roberta Cunha e Cristiane Bardelli.
Para o defensor federal Vladimir Correia, a manifestação da prefeitura foi irresponsável e inconsequente. “Primeiro porque a comunidade é reconhecida como quilombola pela autoridade competente, que é Fundação Palmares. A prefeitura não tem atribuição para dizer quem é ou quem não é quilombola. Em segundo lugar, gera um clima de desconfiança no âmbito local colocando a sociedade contra a comunidade, acirrando conflitos já existentes”.
