O Código de Defesa do Consumidor (CDC) existe desde 1990, mas poucas pessoas conhecem o conteúdo desse dispositivo ou como proceder quando se deparam com algum problema. Situações como produtos com defeitos, queixas sobre serviços ou denúncias de práticas de venda casada e propaganda enganosa são exemplos onde o consumidor pode precisar recorrer às vias judiciais para solucionar uma questão.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, negou na quarta-feira (11) um habeas corpus que solicitava a libertação de Solange Bezerra, mãe da influenciadora Deolane Bezerra. O pedido fazia parte do desenrolar da operação “Integration”, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

Os usuários do Portal Gov.br tiveram dificuldades em acessá-lo nesta quarta-feira (11), por causa de uma instabilidade que o deixou temporariamente fora do ar, no período vespertino.

Entre janeiro e a primeira semana de setembro de 2023, o Brasil registrou 1.015 casos confirmados ou prováveis de mpox, ultrapassando os 853 casos notificados ao longo de todo o ano passado. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, ainda há 426 casos suspeitos em investigação.

A partir de 5 de janeiro de 2025, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) obrigará todas as empresas que realizam mais de 10 mil chamadas telefônicas por dia a utilizar o prefixo 0303 em suas ligações de telemarketing.

O instituto Atlas Intel divulgou, nesta quarta-feira (11), uma pesquisa que mostra o cenário na disputa pela prefeitura de São Paulo. O levantamento mostrou um crescimento de Pablo Marçal (PRTB), que ultrapassou Ricardo Nunes (MDB) e aparece empatado tecnicamente com Guilherme Boulos(PSOL).

A atividade industrial continua em patamar superior ao do ano passado. De acordo com a pesquisa Indicadores Industriais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o desempenho da indústria de transformação nos sete primeiros meses de 2024, na comparação com o mesmo período de 2023, é positivo. O gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, explica que, apesar de alguns indicadores analisados pela pesquisa terem recuado na passagem de junho para julho deste ano, o quadro geral é positivo.

O Seminário Internacional Construindo uma Escola para as Adolescências, realizado no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e transmitido online, discutiu estratégias para garantir uma educação de qualidade nos anos finais do ensino fundamental no Brasil. Esta etapa, crucial para a formação acadêmica e pessoal dos estudantes entre 11 e 14 anos, enfrenta desafios como reprovação e abandono escolar, especialmente entre populações vulneráveis. A socióloga Edneia Gonçalves destacou a importância da função social da escola na redução das desigualdades e no desenvolvimento de aprendizagens significativas.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, liderou na tarde de terça-feira (10) a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024. Estes procedimentos, de acordo com a resolução do TSE nº 23.673/2021, são cruciais para a fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação, reforçando a confiabilidade das urnas eletrônicas.

O pente-fino realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resultou no corte de 55% dos auxílios-doença revisados até o momento, de acordo com dados da Previdência Social. Iniciado no final de julho de 2024, o processo de revisão, que contou com perícias médicas, analisou 238 mil benefícios, dos quais 133 mil foram cancelados.