Após Daniel Alves ter sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro nesta quinta-feira (22), na Espanha, a advogada de defesa do ex-jogador comentou sobre o caso em coletiva de imprensa.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu à nova condenação sofrida no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com a publicação, em redes sociais, dos valores das multas aplicadas contra ele e contra seu candidato a vice, o ex-ministro Walter Braga Netto.

Um vereador de Ribeira do Pombal, no Nordeste baiano, perdeu o mandato após uma decisão sobre violência doméstica contra uma ex-companheira. O vereador Alessandro de Melo Gomes, conhecido como Alessandro de Dadá (PP), chegou a ficar preso pelo mesmo processo em 2021.

A análise do tema ocorre em julgamento do plenário virtual, em sessão que se encerra na próxima segunda-feira (7). Votaram a favor da tese o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, André Mendonça e Edson Fachin.

A mãe do adolescente Lucas Terra, queimado vivo em um terreno baldio de Salvador, em 2001, comemorou a condenação dos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, responsáveis pelo crime. O júri terminou na quinta-feira (27), com pena de 21 anos de prisão em regime fechado para cada um.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer que lista uma série de condutas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que vão de encontro a legislação, como abuso de autoridade e de poder político.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de drogas com base em provas obtidas por policial que se passou por ele ao atender seu celular durante a abordagem. O colegiado entendeu que houve violação do sigilo das comunicações telefônicas e que o autor da ligação, que é corréu no processo, foi induzido em erro para que se configurasse a prisão em flagrante.

Ao apurar as condutas ilícitas de empresas privadas, agentes políticos, funcionários públicos e integrantes da Petrobras, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo e manteve a condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus no âmbito da Operação “Lava Jato”.

O Ministério Público Federal apresentou à Justiça uma ação de improbidade administrativa contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-secretária parlamentar da Câmara dos Deputados Walderice Santos da Conceição, conhecida como “Wal do Açaí”.