Os advogados da deputada federal Flordelis entraram com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) para tentar impedir que a parlamentar use tornozeleira de monitoramento eletrônico. Na última semana, a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, determinou que Flordelis utilize o equipamento e fique em recolhimento domiciliar noturno, das 23h as 6h.

O Ministério da Defesa vai levar adiante um projeto de sistemas de satélite com preço estimado pelos próprios militares em R$ 577,9 milhões e previsão de ficar pronto só em 2026. Boa parte dos recursos está atrelada a dinheiro da Operação Lava Jato, retirado de indenizações pagas pela Petrobras. As informações são do Estadão.

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro, reclamou que a Advocacia Geral da União (AGU) omitiu trechos da reunião ministerial em petição apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a divulgação parcial do vídeo. O ex-magistrado se pronunciou através dos seus advogados. Membro da defesa de Moro, Rodrigo Sanchez Rios afirmou que a transcrição parcial da reunião revela uma “disparidade de armas”. O termo é usado no meio jurídico para caracterizar a desigualdade de acesso a informações relativas às partes em meio a uma movimentação processual. “A transcrição parcial revela disparidade de armas, pois demonstra que a AGU tem acesso ao vídeo, enquanto a defesa de Sergio Moro não tem”, afirmou Rios em nota.

O apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, usou o espaço do seu programa no SBT, nesta segunda-feira (16), para defender o presidente da Jair Bolsonaro.

A judoca Rafaela Silva, 27, apresentou nesta quarta-feira (15) a sua defesa no caso de doping em um painel da Federação Internacional de Judô (IJF). A campeã olímpica e mundial participou da sessão via videoconferência, e esteve acompanhada do advogado Bichara Neto. Segundo o GloboEsporte.com, a defesa da atleta crê que o resultado saia em até uma semana.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) uma afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF). O petista teve pena aumentada de 12 para 17 anos e um mês de prisão no caso do sítio de Atibaia nesta quarta-feira, 27.

Ministério da Defesa planeja aumentar a exportação de produtos de defesa do Brasil. De acordo com a pasta, a média histórica de exportações, que alcançou US$ 900 milhões nos últimos anos, está próxima de atingir US$ 1,5 bilhões em 2019. A produção brasileira passa de aviões de treinamento a aviões de ataque leve, sistema de controle de tráfego aéreo e sistema de defesa.

Os Ministérios da Defesa e da Educação receberam a maior parte dos R$ 14 bilhões desbloqueados pelo governo federal na semana passada. O detalhamento foi feito nesta sexta-feira (22) pelo Ministério da Economia.

O Ministério da Defesa revelou nesta segunda-feira (23) que aplicou mais de R$ 36,3 milhões em multas por irregularidades cometidas na Amazônia durante o primeiro mês de atuação das Forças Armadas no combate às queimadas na região. No total foram 112 termos de infração aplicados.

Mais uma audiência do processo criminal da tragédia de Mar Grande aconteceu, nesta quinta-feira (05), no Fórum Distrital de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica.