O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (8) para condenar mais 15 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Por maioria de votos, os ministros aplicaram penas que variam entre 14 a 17 anos de prisão aos acusados, que respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Os policiais militares Emerson Severo da Silva e Neilo Carlos Souza Silva foram denunciados nesta terça-feira (20), pelo Ministério Público, pelo homicídio do jovem cigano Lindomar Santos Matos, de 15 anos, em 2021, no sudoeste baiano. A denúncia é de homicídio qualificado por motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima.

Após acatar denúncia apresentada contra Marylda Barbuda dos Santos e Jorge da Silva, ex-prefeita de Itaparica e ex-presidente da Câmara Municipal, respectivamente, em razão da acumulação ilegal de cargos públicos nos exercícios de 2019 e 2020, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) determinou que os cofres municipais, sejam ressarcidos de forma solidária pelos ex-gestores, com a quantia de R$34.638,87.

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento de mais 200 denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da União (PGR) contra pessoas que partiparam de atos antidemocráticos em 8 de janeiro, em Brasília. A sessão vai ocorrer em plenário virtual. A votação segue até a próxima terça-feira (2).

O ministro Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (18) para que os denunciados por atos anti-democráticos no dia 8 de janeiro se tornem réus.

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) denunciou oito jogadores, nesta quinta-feira, por envolvimento no suposto esquema de manipulação de resultados na Série B. A investigação foi resultado na operação “Penalidade Máxima”.