O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Google pague multa de R$ 60 mil por descumprimento de decisão que pediu informações sobre o uso de links patrocinados nas campanhas de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência no ano passado.

Um homem foi preso na cidade de Nazaré das Farinhas, após descumprir uma medida protetiva e ameaçar sua ex-companheira. O caso na última terça-feira (27) e resultou em ações legais imediatas.

A cidade de Mucuri, no extremo-sul baiano, se tornou alvo da Justiça pela destinação irregular de lixo. O município descumpriu a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia e é obrigado a elaborar um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e realizar a gestão integrada dos resíduos sólidos.

Um ex-vereador da cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia, foi preso neste sábado (3), em Juazeiro, também no norte do estado, no bairro de Santos Drumond, suspeito de descumprir medidas protetivas a favor de uma mulher. As informações são da Polícia Civil.

Um ex-vereador da cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia, foi preso neste sábado (3), em Juazeiro, também no norte do estado, no bairro de Santos Drumond, suspeito de descumprir medidas protetivas a favor de uma mulher. As informações são da Polícia Civil.

O julgamento do marco temporal, que trata da demarcação de terras indígenas, foi retomado na semana passada e, até o momento, tem um voto a favor e um contra. Temendo uma derrota, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ameaçou novamente não cumprir determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Caso a tese passe, os indígenas vão ter maior área demarcada. As informações são do Correio Braziliense.

Um homem acusado de ameaçar e agredir a ex-companheira foi preso em Feira de Santana por descumprir uma medida protetiva de urgência. O acusado, que não teve a identidade revelada, teve o mandado de prisão cumprido nesta quinta-feira (26) por uma equipe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Feira de Santana. Ele foi localizado no bairro do Calumbi.

Um homem foi preso após invadir a residência da mãe na tarde desta terça-feira (3) em Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a vítima tem medida protetiva expedida contra o filho.

A prefeitura de Santo Antônio de Jesus publicou medidas contra a disseminação do coronavírus na cidade na tarde desta sexta-feira (26), através de decreto municipal. Dentre as ações, está proibida a locomoção e permanência de pessoas em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20h às 05h, de 26 de fevereiro até 01 de março de 2021.

Um proprietário de um bar em Ibicaraí, no sul baiano, foi preso na tarde deste domingo (24) por abrir o estabelecimento e desacatar policiais. O infrator, identificado como José Marcos Teixeira dos Santos, foi detido por descumprir o decreto municipal de restrições devido ao novo coronavírus. Segundo o Blog, O Divergente, policiais militares passavam pela Rua do Asfalto, no bairro Salomeia, se depararam com uma aglomeração em um bar.