Movimentos sociais e sindicais realizam atos em defesa da democracia e de eleições livres nesta quinta-feira, 11, em todo o País. Ao todo, mais de 65 manifestações são esperadas nas capitais e em algumas cidades do interior. Essas mobilizações têm como objetivo se somar à leitura pública da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, que será realizada no Largo São Francisco, em São Paulo, a partir das 10h. O documento já havia recebido mais de 900 mil adesões até o início desta quinta e conta com a assinatura de juristas, intelectuais, artistas, centrais sindicais e empresários em defesa da democracia.

As emendas de relator vão ser bloqueadas pelo governo federal devido às limitações da legislação eleitoral, que não permitem o empenho ou pagamento dos recursos orçamentárias durante a disputa deste ano.

A poucos meses da eleição, as menções a assuntos relacionados a violência e criminalidade dispararam no debate eleitoral do Twitter e do Facebook. Já a corrupção, central na eleição de 2018, tem perdido espaço progressivamente.

O apresentador José Luiz Datena foi multado na quinta-feira (14) por fazer propaganda eleitoral antecipada. A Justiça de São Paulo condenou Datena a pagar R$ 5 mil por entender que uma postagem do apresentador em rede social continha pedido de voto explícito e fora do prazo autorizado. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portgal Metrópoles.

A juíza Camila Vasconcelos Magalhães Andrade, da 37ª vara da Justiça Eleitoral (Maracás), considerou inelegível o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A magistrada acolheu uma denúncia feita pelo PDT de Maracás.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, convidou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fiscalizar as eleições deste ano. Também foram convidados o Ministério da Justiça e Segurança Pública e as Forças Armadas.

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam a adoção de uma medida para evitar que o indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL) à corte seja o responsável por julgar ações que tratam das propagandas eleitorais para o pleito de outubro.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que lançará sua pré-candidatura em evento neste domingo (27), ainda que a campanha tenha mudado as características do encontro do partido após alerta de advogados sobre os riscos de crime eleitoral.

Questões ligadas à saúde e à economia estão no topo das principais preocupações do brasileiro neste ano eleitoral, segundo pesquisa do Datafolha.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (22) não analisar a consulta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a redução de impostos no ano das eleições.