Últimas Notícias sobre eleitoral
O Rock in Rio 2022 acontecerá pela primeira vez em seus 37 anos de história em período eleitoral. Com isso, o festival de música, que acontece entre 2 e 11 de setembro, estará sujeito as leis específicas vigentes no período.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) fará, neste quarta-feira (17), uma encontro com os partidos dos candidatos ao governo da Bahia para definir o tempo de campanha eleitoral de cada no rádio e na televisão. A reunião está prevista para acontecer às 14h30.
Movimentos sociais e sindicais realizam atos em defesa da democracia e de eleições livres nesta quinta-feira, 11, em todo o País. Ao todo, mais de 65 manifestações são esperadas nas capitais e em algumas cidades do interior. Essas mobilizações têm como objetivo se somar à leitura pública da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, que será realizada no Largo São Francisco, em São Paulo, a partir das 10h. O documento já havia recebido mais de 900 mil adesões até o início desta quinta e conta com a assinatura de juristas, intelectuais, artistas, centrais sindicais e empresários em defesa da democracia.
As emendas de relator vão ser bloqueadas pelo governo federal devido às limitações da legislação eleitoral, que não permitem o empenho ou pagamento dos recursos orçamentárias durante a disputa deste ano.
A poucos meses da eleição, as menções a assuntos relacionados a violência e criminalidade dispararam no debate eleitoral do Twitter e do Facebook. Já a corrupção, central na eleição de 2018, tem perdido espaço progressivamente.
O apresentador José Luiz Datena foi multado na quinta-feira (14) por fazer propaganda eleitoral antecipada. A Justiça de São Paulo condenou Datena a pagar R$ 5 mil por entender que uma postagem do apresentador em rede social continha pedido de voto explícito e fora do prazo autorizado. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portgal Metrópoles.
Justiça Eleitoral acata denúncia envolvendo deputado Leur Lomanto Jr; parlamentar pode ficar inelegível
A juíza Camila Vasconcelos Magalhães Andrade, da 37ª vara da Justiça Eleitoral (Maracás), considerou inelegível o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A magistrada acolheu uma denúncia feita pelo PDT de Maracás.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, convidou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fiscalizar as eleições deste ano. Também foram convidados o Ministério da Justiça e Segurança Pública e as Forças Armadas.
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam a adoção de uma medida para evitar que o indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL) à corte seja o responsável por julgar ações que tratam das propagandas eleitorais para o pleito de outubro.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que lançará sua pré-candidatura em evento neste domingo (27), ainda que a campanha tenha mudado as características do encontro do partido após alerta de advogados sobre os riscos de crime eleitoral.
