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Santo Antônio de Jesus
terça-feira, 31 março , 2020.

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CNJ suspende decisão do TJ-BA que desativava Comarca de Maragogipe

Foto: Divulgação
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Conselheiro André Godinho, decidiu suspender a desativação da Comarca de Maragogipe, proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em julho deste ano.

CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

Com a nova versão, a busca de pretendentes para crianças aptas a adoção será feita de forma automática. Foto: Agência Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas da infância em todo o país na condução de processos de adoção. O programa deve começar a funcionar em outubro.

80% dos presos não têm documentos básicos, aponta CNJ

Foto : Tânia Rêgo/Agência Brasil
Um estudo inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que apenas cinco Estados do País têm controle da documentação pessoal das suas respectivas populações carcerárias. Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Dias Toffoli, 80% dos presos, calculados em 797 mil pessoas, não têm documentos básicos necessários para o exercício da cidadania.

CNJ registra pelo menos 812 mil presos no país; 41,5% não têm condenação

Cela superlotada na Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins — Foto: Defensoria/Divulgação
O Brasil tinha nesta quarta-feira (17) pelo menos 812.564 presos, segundo o Banco de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Tribunais não podem remover juízes sob ameaça sem solicitação, decide CNJ

Foto: Divulgação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os tribunais não podem remover, sem solicitação, por “ex officio” os juízes que estejam sob ameaça de morte por suas decisões judiciais, sobretudo, as que tratam de organizações criminosas. De acordo com o CNJ, a remoção só pode ser feita com a solicitação dos magistrados.

CNJ instaura processo administrativo contra juiz de Salvador

Foto: Divulgação
O juiz de Direito Manoel Ricardo Calheiros d’Ávila, titular da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Salvador (BA), se tornou alvo de processo administrativo disciplinar a partir de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A instauração do inquérito não implica no afastamento das funções jurisdicionais. A abertura do processo foi analisada na 290ª Sessão Ordinária da terça-feira (7).

Corregedoria Nacional de Justiça apura antiga disputa de terras na Bahia

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, informou à conselheira Maria Tereza Uille Gomes que “já está apurando” a disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares no oeste da Bahia, além do possível envolvimento de magistrados do Estado, de acordo com o colunista Frederico Vasconcelos, da Folha.

#FakeNewsPerigoReal: No dia da mentira, CNJ combate fake news do Judiciário

No dia da mentira, lembrado neste 1º de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma campanha na internet para combater as notícias falsas (fake news), com a hashtag #FakeNewsPerigoReal, depois de o Poder Judiciário ser alvo, nos últimos meses, por uma série de críticas incluindo informações falsas disseminadas pelas redes sociais. O tema tem suscitado incômodo no presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que, no mês passado, determinou a abertura de um inquérito, a ser conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, para apurar ameaças e a disseminação de informações falsas sobre a Corte.

Associação protesta após CNJ pedir explicações a Gabriela Hardt, que substituiu Moro

Imagem: Rodolfo Buhrer/La Imagem/Fotoarena/Folhapress
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) protestou após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do ministro Humberto Martins, pedir explicações a juíza federal substituta Gabriela Hardt sobre um perfil no Twitter, que tem criticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). "A magistrada e a Justiça Federal do Paraná já informaram que referida conta não pertence à primeira. É inaceitável que magistrados sejam obrigados a se justificar em razão de perfis falsos constantes nas redes sociais. O trabalho dos magistrados federais é de reconhecida importância, não sendo possível admitir que tenham que utilizar o tempo que seria dedicado ao exercício da função pública para se manifestar sobre perfis fraudulentos.

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Travamento absoluto do país é péssimo para a saúde, afirma Mandetta

Foto: Isac Nóbrega/PR - Governo federal vem criticando medidas de governadores e prefeitos
Na contramão de medidas de restrição adotadas pelos governadores do Rio, Wilson Witzel (PSC), e de São Paulo, João Doria (PSDB), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta , afirmou nesta terça-feira que o "travamento absoluto" do país é péssimo para a saúde, citando problemas na logística de produção e distribuição de equipamentos médicos. As declarações ocorreram depois de ele se reunir, por videoconferências, no Palácio do Planalto, com o presidente Jair Bolsonaro e com governadores das regiões Centro-Oeste e Sul para tratar do enfrentamento novo coronavírus, o covid-19.

Em reunião tensa, ministro eleva o tom e adverte presidente: “Estamos preparados para...

Bolsonaro se reuniu com Mandetta e outros ministro no sábado (28) Foto: Isac Nóbrega / PR
Ao frisar que a pandemia de coronavírus não é uma "gripezinha", o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, apresentou cenários possíveis para a doença no Brasil e advertiu o presidente Jair Bolsonaro e outros ministros durante reunião tensa neste sábado, 28, que, se morrerem mil pessoas, será o correspondente à queda de quatro Boeings. Depois, perguntou: "Estamos preparados para o pior cenário, com caminhões do Exército transportando corpos pelas ruas? Com transmissão ao vivo pela internet?"

ACESAJ pede ao prefeito prorrogação no prazo para pagamentos de impostos e ao 14º...

Foto: Voz da Bahia
Para tentar amenizar os impactos que a pandemia do novo coronavírus pode causar no setor econômico em Santo Antônio de Jesus, a ACESAJ (Associação Comercial), enviou nesta sexta-feira (28), um Ofício ao prefeito Rogério Andrade (PSD) buscando alternativas para os empresários. A principal estratégia para enfrentar os efeitos econômicos do novo vírus é tentar sensibilizar o governo municipal para a prorrogação no prazo de pagamentos dos impostos.

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