21.8 C
Santo Antônio de Jesus
segunda-feira, 19 outubro , 2020.

Cnj

OAB quer igualar vagas para sociedade civil e magistrados em composição do CNJ

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer mudar a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para torná-lo paritário. De acordo com o vice-presidente da OAB, Luiz Viana, a proposta da Ordem é retomar o projeto inicial de criação do CNJ de garantir a participação da sociedade civil em número igual ao de magistrados.

Presidente do TJ-BA faz ataques a OAB e CNJ por atuação contra desativação de comarcas

Fotos: CNJ / TJ-BA/ Bahia Notícias
A sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta quarta-feira (25) foi marcada por ataques à atuação da Ordem dos Advogados do Brasil no estado e até ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As críticas às duas instituições foram proferidas pelo presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto, no contexto de uma discussão sobre a prova do concurso público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), com uma questão afirmando que havia a “justiça boa, a ruim e a baiana”.

CNJ afasta cinco desembargadores e um juiz da Bahia por suspeita de venda de decisões judiciais e tráfico de influência

TRT em Salvador — Foto: Reprodução/TV Bahia
Um juiz e cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que fica em Salvador, foram afastados das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (24), após instauração de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra eles.

CNJ suspende decisão do TJ-BA que desativava Comarca de Maragogipe

Foto: Divulgação
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Conselheiro André Godinho, decidiu suspender a desativação da Comarca de Maragogipe, proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em julho deste ano.

CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

Com a nova versão, a busca de pretendentes para crianças aptas a adoção será feita de forma automática. Foto: Agência Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas da infância em todo o país na condução de processos de adoção. O programa deve começar a funcionar em outubro.

80% dos presos não têm documentos básicos, aponta CNJ

Foto : Tânia Rêgo/Agência Brasil
Um estudo inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que apenas cinco Estados do País têm controle da documentação pessoal das suas respectivas populações carcerárias. Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Dias Toffoli, 80% dos presos, calculados em 797 mil pessoas, não têm documentos básicos necessários para o exercício da cidadania.

CNJ registra pelo menos 812 mil presos no país; 41,5% não têm condenação

Cela superlotada na Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins — Foto: Defensoria/Divulgação
O Brasil tinha nesta quarta-feira (17) pelo menos 812.564 presos, segundo o Banco de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Tribunais não podem remover juízes sob ameaça sem solicitação, decide CNJ

Foto: Divulgação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os tribunais não podem remover, sem solicitação, por “ex officio” os juízes que estejam sob ameaça de morte por suas decisões judiciais, sobretudo, as que tratam de organizações criminosas. De acordo com o CNJ, a remoção só pode ser feita com a solicitação dos magistrados.

CNJ instaura processo administrativo contra juiz de Salvador

Foto: Divulgação
O juiz de Direito Manoel Ricardo Calheiros d’Ávila, titular da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Salvador (BA), se tornou alvo de processo administrativo disciplinar a partir de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A instauração do inquérito não implica no afastamento das funções jurisdicionais. A abertura do processo foi analisada na 290ª Sessão Ordinária da terça-feira (7).

Corregedoria Nacional de Justiça apura antiga disputa de terras na Bahia

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, informou à conselheira Maria Tereza Uille Gomes que “já está apurando” a disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares no oeste da Bahia, além do possível envolvimento de magistrados do Estado, de acordo com o colunista Frederico Vasconcelos, da Folha.

NOSSAS REDES

11,353FãsCurtir
44,692SeguidoresSeguir
7SeguidoresSeguir
4,210InscritosInscrever

AS MAIS LIDAS

Pastor cobra mais evangelismo: “A vida cristã não é encontrar segurança e conforto”

Foto: Reprodução
O evangelismo está no DNA do cristianismo, visto que a prática consiste em anunciar as Boas Novas de Jesus Cristo, algo ordenado pelo próprio Filho de Deus em algumas passagens da Bíblia, como a de Mateus 28: 19-20, onde está escrito:

EE traz novos trechos dos grampos que levaram Robinho a ser condenado na Itália

(Foto: Ivan Storti/Santos FC)
A quarta passagem de Robinho pelo Santos durou seis dias. Na noite de sexta-feira, clube e jogador anunciaram a suspensão do contrato assinado no sábado da semana passada.

Prefeito de S. A. de Jesus diz que é alvo de perseguição e registra...

Foto: Reprodução

Na noite deste domingo o prefeito de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade, juntamente com colaboradores da campanha, procuraram o Voz da Bahia e relataram que foram vítimas de uma perseguição por um veículo Jeep Renegade, da cor branca, com o número de um outro candidato.

Close