A Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou uma correição extraordinária que já está impactando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Nesta sexta-feira (19), a Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-BA emitiu uma recomendação direcionada aos magistrados de entrância final em todo o estado.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em nota enviada à imprensa após a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinar a realização de correição extraordinária em 13 unidades administrativas e jurisdicionais, afirmou que tem prestado as informações solicitadas pela equipe de inspeção do CNJ.

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) decidiu realizar uma *correição extraordinária no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com o objetivo de assegurar o adequado funcionamento do serviço jurisdicional no estado. A Portaria n. 21/2024 foi assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, estabelecendo que a correição terá lugar em Salvador e deverá ser concluída até sexta-feira (12).

Conselho Nacional de Justiça vai organizar um levantamento em todo o país para fazer cumprir a determinação da Corte

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na segunda-feira (20) um caderno com diretrizes para o enfrentamento do racismo nas prisões do país, com orientações a servidores e juízes sobre como reduzir os efeitos da discriminação racial no encarceramento.

O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23/4), o ministro Herman Benjamin para presidir a Corte no biênio 2024-2026. Luis Felipe Salomão é o novo vice-presidente. Eles assumem, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim de agosto.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), registrada em 4 de janeiro de 2023, para a inserção de dados falsos.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta terça-feira (16) que o Congresso Nacional mantenha os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto das saidinhas. Durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lewandowsk ainda afirmou que veto de Lula defende um valor “cristão e da Constituição.”

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira, 28, o edital do concurso público para vagas e cadastro reserva em cargos de analista e técnico judiciário. As atividades são de fiscalização e de controle e aperfeiçoamento de políticas judiciárias.

O promotor de Justiça João Paulo Schoucair, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), foi o mais votado na eleição da lista tríplice do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), para concorrer à vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais na composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no biênio 2024/2026. A eleição que ocorreu nesta quarta-feira (14), reuniu dez nomes para concorrer à vaga.