No julgamento daADPF nº. 501, o STF declarou a inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST.
O art. 137 da CLT estabelece a sanção de pagamento em dobro para o empregador que descumprir o prazo de concessão das férias, ou seja, se conceder as férias após o decurso de 12 meses da aquisição do direito pelo empregado.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) rebateu as críticas a respeito do custo de suas férias em Santa Catarina, que, segundo o jornal O Globo, ultrapassaram o montante de R$ 900 mil para os cofres públicos.  Em entrevista à Jovem Pan nesta segunda-feira, 29, Bolsonaro também defendeu o secretário especial de Cultura, Mário Frias, que gastou R$ 39 mil para uma viagem aos Estados Unidos.

Em mais uma atividade durante a folga nos últimos dias do ano, Jair Bolsonaro foi nesta quinta-feira (30) ao Beto Carrero World, em Penha. O presidente chegou ao parque temático por volta das 11h ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e da filha de 11 anos. Lá, acessou o espaço pelos fundos do kartódromo e foi direto assistir ao show de Hot Wheels.

De acordo com o portal G1, após o show, Bolsonaro apareceu na pista onde foi apresentado ao público. Ele vestia um macacão igual ao dos pilotos e falou com a plateia rapidamente (assista acima). Logo em seguida, dirigiu um dos carros da apresentação fazendo drift.

A estadia do presidente no Litoral de Santa Catarina tem sido marcada por passeios de motocicleta, de moto aquática, corte de cabelo, jogo na Mega da Virada, e jantar em pizzaria.

Funcionários da Igreja Mundial do Poder de Deus que estavam em greve receberam os valores atrasados e encerraram a paralisação. O líder e fundador da instituição, Valdemiro Santiago, havia se queixado da postura dos trabalhadores.

Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostram que os tribunais gastaram pelo menos R$ 2,42 bilhões em quatro anos —de setembro de 2017 a setembro de 2021— com pagamentos de indenização aos juízes que têm direito a 60 dias de férias por ano e não usufruem de tudo. A apuração é do portal UOL.

A apresentadora Ana Maria Braga está na Bahia curtindo as férias com a família. O destino escolhido foi a paradisíaca Barra Grande, distrito da cidade de Maraú, no sul da Bahia.

Viagens de férias de verão do presidente Jair Bolsonaro a praias de Santa Catarina e de São Paulo, entre 18 de dezembro do ano passado e 5 de janeiro deste ano, custaram cerca de R$ 2,3 milhões em recursos públicos do governo federal. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

A prefeitura de Teofilândia , na região sisaleira, decidiu antecipar as férias escolares de janeiro de 2021. O período será mudado para junho deste ano. A medida – publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (25) – transfere o período anteriormente definido entre 2 e 31 de janeiro do ano que vem para o período entre 1° de junho a 30 de junho deste ano. Conforme a ordem assinada pelo prefeito Tércio Nunes Oliveira, a decisão é parte das ações de contenção ao novo coronavírus na cidade.

O Grupo Petrópolis anunciou, nesta segunda-feira (30), férias para cerca de 10 mil dos seus funcionários, justificando pela queda de consumo de cerveja no país, devido ao fechamento de bares e restaurantes.

A ausência de Ana Maria Braga no ‘Mais Você’ da última sexta-feira (31) foi um ensaio do que está por vir nos próximos dias. A apresentadora antecipou seus dias de férias na emissora para poder dar total atenção ao tratamento do novo câncer no pulmão, descoberto em janeiro deste ano.