Um projeto que permite a renegociação e regularização de pendências junto à União de títulos de terra na Amazônia Legal foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (21). A proposta inicialmente previa o perdão apenas para títulos dados até 1997. Durante a tramitação na Câmara, no entanto, foram incluídos uma série de dispositivos, inclusive a ampliação deste período para 2009. O texto vai à sanção da Presidência.

O governo publicou um novo decreto que flexibiliza o uso obrigatório de máscaras na Bahia. A publicação desta quarta-feira (29) revogou o último decreto sobre o tema, publicado em dezembro do ano passado.

Está publicado na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado o decreto que flexibiliza as medidas contra a proliferação do Coronavírus. A decisão tem como base dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) que apontam para um cenário de queda no número de casos ativos de Covid-19 na Bahia. A Sesab ressalta que o cenário da doença é dinâmico e novas medidas podem ser recomendadas, caso haja necessidade.

Um projeto de lei em pauta na Câmara dos Deputados pode, caso aprovado, promover grave ameaça à Mata Atlântica. Com a proposta, o bioma corre o risco de perder algumas regras que limitam o desmatamento da floresta. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma portaria nesta terça-feira (31) que encurta os prazos de análises jurídicas nos ministérios para temas relacionados ao enfrentamentos das chuvas em Pernambuco e Alagoas.

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) divulgou a Portaria Normativa Nº 06/2022, em 10 de maio, que atualiza os Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à COVID-19 para uso facultativo de máscaras faciais e flexibilização do distanciamento físico no âmbito da instituição.

A partir da próxima segunda-feira (7) o uso de máscaras deixará de ser exigido em locais abertos no Distrito Federal. O governo local apontou a queda das taxas de transmissão da Covid-19 como justificativa para a medida. No início desta semana, o índice de transmissão estava em 0,66.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória (MP) 1047 de 2021, que permite compra sem licitação de insumos, produtos e serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19. O texto teve tramitação concluída no Congresso Nacional no início de setembro e aguardava a sanção presidencial.

Após a segunda reunião realizada com o Conselho Comunitário Municipal, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus decidiu manter as medidas de isolamento recomendadas pelas autoridades sanitárias, conforme Decreto enviado para publicação no Diário Oficial do Município.