O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, nesta sexta-feira (4), a gratuidade do transporte intermunicipal durante as eleições municipais de 2024. A medida será válida no primeiro turno, das 18h do dia 5 de outubro até as 23h59 do dia 6 de outubro, e no segundo turno, das 18h do dia 26 de outubro até as 23h59 do dia 27 de outubro.

O Programa Senac de Gratuidade (PSG) oferece cursos online em educação profissional e há oportunidades para todas as cidades da bahia que têm SENAI. As inscrições devem ser realizadas pelo site do Senac.

O Conselho Nacional de Justiça discutiu, nesta quarta-feira (12), o direito constitucional de acesso à justiça, custas judiciais e gratuidade. O evento foi coordenado pelo ministro Ricardo Cueva (STJ) e pelo Conselheiro Richard Pae Kim (CNJ).

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através das Secretarias de Trânsito e Transporte Urbano (SMTT), Saúde e de Assistência Social (SMAS), informa a população acerca da prorrogação na data para o cadastramento/recadastramento das carteiras de gratuidade (PASSE LIVRE) para pessoas com necessidades específicas. As pessoas que têm direito ao benefício devem se dirigir ao CRAS responsável pelo atendimento do bairro em que reside, o recadastramento ocorrerá até 10/08.

Pessoas que têm direito ao benefício devem se dirigir ao CRAS do seu respectivo bairro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 10538/18, do deputado Beto Rosado (PP-RN), que estabelece a gratuidade para os idosos da emissão da segunda via de documentos de identificação pessoal que tenham sido perdidos, extraviados, furtados ou roubados.

A Prefeitura de Feira de Santana suspendeu temporariamente a gratuidade do transporte público para idosos em horários de pico, bem como pessoas com deficiências ou portadores de enfermidades. O decreto passa a valer a partir de terça-feira (7).

O Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama iniciou ações neta semana em Aporá, na Bahia.

Moradores de Campo Belo foram surpreendidos nesta terça-feira (1º ) após o transporte coletivo da cidade se tornar gratuito. A medida foi tomada porque, segundo a prefeitura, nenhuma empresa teve interesse em oferecer o serviço quando o processo de licitação foi aberto. De acordo com a administração municipal, as empresas alegaram que o oferecer o serviço não compensava financeiramente.

Após comunicado empresa Lorentur que determinou que a cobrança seja enquadrada no que diz no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10741 de 1 de Outubro de 2003) onde no artigo 34 fica previsto apenas aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos a partir do dia 1° maio em Santo Antônio de Jesus (relembre aqui).

A SMTT responde: