A transição entre os governos de Jair Bolsonaro (PL) e do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi oficializada na manhã desta sexta-feira, 4, com a nomeação do futuro vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), para o Cargo Especial de Transição Governamental. Publicado no Diário Oficial da União (DOU), a portaria foi assinada pelo Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP).

O presidente Jair Bolsonaro (PL) não deverá questionar o resultado da votação, segundo informações do ministro das Comunicações, Fábio Faria, prestadas ao G1. Bolsonaro não fala publicamente desde o domingo, quando foi derrotado pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Duas vagas serão abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Os ministros Rosa Weber e Ricardo Lewandowski irão se aposentar e, com isso, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá direito a indicar dois magistrados para a Corte.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou prender o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente do PTB. Jefferson, que atualmente cumpre prisão domiciliar, resiste à ordem judicial.

A nova fase do Pronampe, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e empresas de pequeno porte, atingiu quase R$ 30 bilhões em empréstimos. O Banco do Brasil e a Caixa foram as instituições que lideraram o crédito voltado a essas empresas.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a revogação da prisão preventiva de um homem acusado de tráfico de drogas, por considerar a prisão contraproducente do ponto de vista da política criminal. Um rapaz de 21 anos, réu primário, foi preso com cerca de 116 gramas de maconha, encontrados em sua casa durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão e a Justiça de São Paulo converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse que toda a preparação foi feita para que a eleição ocorra com segurança. Ao ser questionado sobre a regra que impede o porte de arma na eleição, o ministro afirmou que isso não altera o planejamento.

O ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, declarou nesta sexta-feira (30), em Brasília, que as instituições financeiras não podem cobrar nenhum tipo de taxa, seja administrativa ou de abertura de crédito, para famílias que aderirem ao crédito consignado do Auxílio Brasil. Durante entrevista ao programa Repórter Brasil, da TV Brasil, o ministro ainda destacou que o teto de juros a serem praticados é de 3,5% ao mês.As informações são da Agência Brasil.

Presidentes das centrais sindicais externaram ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, preocupação com os eleitores e trabalhadores no dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições.

Delegados aposentados da Polícia Federal (PF) acusam o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e também o delegado Fábio Shor, da PF, de supostos “crimes de abuso de autoridade”. No documento, enviado na última sexta-feira (23), pedindo que a Procuradoria-Geral da República (PGR), 131 delegados aposentados da PF pedem que seja aberta uma notícia-crime para investigar Moraes e Shor.