A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (6) uma ação movida por Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, que tem ex-presidente como um dos alvos.

O X, de Elon Musk, encaminhou petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a informação de que vai efetuar o pagamento de multa fixada no valor de R$ 18,3 milhões com recursos próprios, não havendo necessidade de qualquer manifestação expressa da Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda quanto ao referido pagamento. Vai ainda quitar multa fixada no valor de R$ 10 milhões; além da multa imposta à sua representante legal no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, no valor de R$ 300 mil. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou novas determinações para a operação da rede social X no Brasil, após o fechamento do escritório da empresa no país. Moraes impôs uma multa de R$ 10 milhões à plataforma por descumprimento de ordens judiciais e também uma multa de R$ 300 mil à advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, que representa a empresa no Brasil.

A rede social X disse que espera ser bloqueada no Brasil após término do prazo determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que a empresa defina um novo representante legal no país.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira, (11) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018

Manifestantes bolsonaristas se reúnem na avenida Paulista na tarde deste domingo (9) em um protesto em São Paulo contra o presidente Lula (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em despacho desta segunda-feira (27), o relator do caso no Supremo determina que o oficial de Justiça faça a intimação por meio do advogado do delegado, para que ele seja ouvido pela Polícia Federal.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes acaba de conceder liminar suspendendo a resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina), que restringe o aborto legal resultante de estupro após 22 semanas.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes pôs um freio nos últimos meses na rigidez de decisões que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.