O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (29), uma série de Decretos de Declaração de Interesse Social para 15 quilombos em oito estados brasileiros, incluindo a Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 4.029, de 2021, que estabelece o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico. A data será comemorada anualmente no segundo domingo de junho. A Lei nº 14.970 foi publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro e assinada pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

O caruru dos Ibejis, um prato típico das religiões africanas para celebrar o dia das entidades, que no sincretismo religioso são conhecidos como São Cosme e São Damião, pode ganhar um reconhecimento especial na Bahia. O prato tradicional pode se tornar patrimônio cultural e imaterial do estado.

Um terreiro de quase cem anos situado em Cachoeira, no Recôncavo, foi tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29). Com isso, o terreiro Ilê Axé Icimimó Aganjú Didê se torna patrimônio cultural brasileiro.

A repatriação de patrimônio cultural oriundo de antigas colônias virou tema de discussão em Portugal depois de repercutir em outros países europeus. O país se prepara para fazer um levantamento junto a museus lusitanos, mas ainda não fez qualquer promessa de que, de fato, devolverá peças hoje pertencentes ao acervo português.

O Ministério Público do Estado da Bahia realiza, entre os próximos dias 17 e 19 de agosto, a “IX Semana do Patrimônio Cultural”. O evento, promovido pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Instituição (Nudephac), tem o intuito de colaborar para uma cultura de preservação e salvaguarda dos bens culturais materiais e imateriais.

Coordenador do grupo de trabalho que analisa o Projeto de Lei 442/91, que trata sobre o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, o deputado federal Bacelar (Podemos) defendeu a legalização do jogo do bicho em entrevista para o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Em comemoração ao Dia da Baiana do Acarajé, em 25 de novembro, será lançada uma websérie no YouTube, redes sociais e no site do Visit Salvador da Bahia.

Já reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil, o bumba meu boi, manifestação artística típica do estado do Maranhão, pleiteia o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

As recentes mudanças nos quadros do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pelo governo federal têm sido contestadas por especialistas da área. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Brasileiro, composto por 18 instituições ligadas à preservação do patrimônio, vai recorrer ao Ministério Público Federal e na Procuradoria-Geral da República para questionar as substituições de superintendentes estaduais do Iphan.