O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na última sexta-feira (11) pela absolvição de Vitor Manoel de Jesus, um homem em situação de rua acusado de participar dos ataques às sedes dos Três Poderes, em janeiro de 2023.

O ministro Alexandre de Moraes deixa a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º), após um ano à frente do cargo. O ministro Cristiano Zanin será o novo presidente da turma, com sua primeira sessão ocorrendo hoje.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (16/4), que os representantes do X (antigo Twitter) prestem depoimento para ser questionados se o dono da rede social, Elon Musk, tem o poder de “determinar a publicação de postagens na rede” e se ele fez isto em relação a perfis bloqueados pela Justiça Brasileira.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) definiu, nesta quarta-feira (21), a lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indicação ao cargo de procurador-geral da República.

A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta segunda-feira 16 um pacote de denúncias ao Supremo Tribunal Federal contra mais de 30 pessoas envolvidas no quebra-quebra promovido por bolsonaristas no último dia 8, em Brasília, no Senado. A representação está sob sigilo.

A Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou, na noite desta sexta-feira (4) a favor de que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), réu no inquérito dos atos antidemocráticos, volte para a prisão por violar o uso da tornozeleira eletrônica.

BRASÍLIA – O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai prestar depoimento neste sábado, à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República em Curitiba (PR), onde voltou a morar.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, encaminhou à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) contra o presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo parlamentar em sua conta no Twitter.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, acionará a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apontar ataques públicos de procuradores a advogados e jornalistas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as condenações do ex-executivo da Engevix, Gerson Almada, não sejam anuladas, e que eventuais novas apelações à Corte para derrubar sentenças com base na decisão que favoreceu o ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, aguardem a manifestação do plenário do STF, assim como a de Almada.