A mãe de uma estudante de 14 anos com autismo, Jandira Oliveira, denunciou uma escola pública de Feira de Santana para proibir seu filho, Pedro, de levar lanche de casa. Desde o início do ano, Pedro, que tem sensibilidade alimentar devido ao autismo, comia fora do refeitório para evitar o cheiro de alimentos fortes, como o feijão.

A partir do dia 12 de maio, entra em vigor em Salvador a Lei Municipal nº 9.699/2023, que proíbe a oferta gratuita de sacos e sacolas plásticas não recicláveis em estabelecimentos comerciais. De acordo com o texto, essas embalagens devem ser substituídas por outras de material ecológico e biodegradável.

O governador da Flórida, Ron DeSantis, sancionou nesta segunda-feira um projeto de lei que proíbe o acesso de crianças com menos de 14 anos às plataformas de redes sociais e exige que adolescentes entre 14 e 15 anos obtenham consentimento dos pais, uma medida que, segundo seus apoiadores, as protegerá dos riscos online à saúde mental.

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal.

A Suprema Corte do Chile proibiu mais de 20 sites de apostas onlines em decisão judicial divulgada na noite desta terça-feira, 20. A sentença foi proferia após ação da empresa Polla Chilena de Beneficiencia, única autorizada no país a realizar apostas, contra o provedor de Internet Mundo Pacífico, acusado de promover estas plataformas.

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (sem partido), promulgou uma lei que proíbe o uso de linguagem neutra ou não binária nas escolas da capital mineira. A legislação foi publicada na edição deste sábado, 19, do Diário Oficial do município e, portanto, já está em vigor.

Em acordo de custódia, a cantora Shakira decidiu proibir o contato de Clara Chía com seus filhos. Esse é mais um dos capítulos polêmicos desde 2022, quando foi descoberto que o ex-jogador Piqué traía a cantora com Clara Chía.

Foi sancionada a lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre igrejas e sacerdotes, como padres, ministros, pastores e outros religiosos com atribuições semelhantes.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assina lei que proíbe cirurgia de redesignação sexual e terapia hormonal, nesta segunda-feira (24). Pessoas trans estarão sujeitas a mais uma série de restrições no país.

A Justiça proibiu que a banda La Fúria, que se apresenta nesta sexta-feira (21), nos festejos do município de Santaluz, toque as músicas “Mete Seu Cachorro” e “Ela é Bandida”.