Mais uma vez sob ameaça, Maria da Penha receberá proteção, e sua casa será transformada em um memorial, servindo como referência no combate à violência contra a mulher.

Uma mulher de 22 anos sofreu uma lesão no olho após visualizar o eclipse solar anular sem proteção devida no último sábado (14), em Natal (RN). A jovem procurou uma oftalmologista para relatar uma queixa de mancha na vista.

O direito à imunização dos bebês começa antes mesmo do nascimento, com o calendário vacinal das gestantes, que protege mãe e filho contra difteria, tétano, coqueluche e hepatite B. Ao nascer, essa proteção deve receber um reforço imediato, que inclui uma das vacinas mais conhecidas pelos brasileiros: a BCG.

A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou, neste sábado (19), um comunicado condenando a morte da ialorixá Mãe Bernadete e cobrando celeridade nas investigações. A entidade pediu ainda reparação e proteção aos familiares da religiosa.

Após o apagão da última terça-feira (15) que atingiu 25 estados e o Distrito Federal, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou ter reduzido carregamento das linhas de transmissão e adiado manutenções programadas como forma de garantir o fornecimento de energia.

Após a agressão ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no aeroporto de Roma, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda proteção a ministros das cortes superiores em viagem ao exterior, segundo informações da coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo. Uma das medidas em discussão é criar procedimentos de embarque e desembarque diferenciados no retorno ao Brasil.

Um adolescente indígena de 17 anos foi morto a tiros em uma área de proteção da cidade de Pau Brasil, no sul da Bahia.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. A proposta será enviada à sanção presidencial.

Aproximar as comunidades de terreiro do Poder Público e discutir ações de proteção dos espaços e monumentos de matriz africana. Este é um dos principais objetivos do projeto ‘MP e Terreiros em diálogos construtivos’, que teve mais uma edição na última sexta-feira, dia 27, no Terreiro da Casa Branca, no Engenho Velho da Federação. “Esse projeto conquistou o ‘Prêmio Innovare 2022’, entre mais de 100 práticas inscritas na categoria ‘Ministério Público’.

A Justiça de Nova York autorizou nesta quinta-feira (26) o pedido da Americanas feito na véspera para proteção contra credores, segundo a Folha de São Paulo através de um documento ao qual a Reuters teve acesso.