A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu em flagrante, na última semana, um homem de 31 anos suspeito de praticar tortura contra o sobrinho, de 6 anos de idade, em uma fazenda situada a cerca de 54 quilômetros do centro de Planalto da Serra, em Mato Grosso. Posteriormente, o suspeito teve a prisão preventiva decretada … continue

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pretende estipular regras mais rígidas de punição a passageiros indisciplinados em aviões. Entre as medidas está a possibilidade de suspensão do direito de voar por um ano em casos considerados mais graves.

Um dia após ser vítima de ataques racistas da torcida do Atlético de Madrid (Espanha), o atacante brasileiro Vinicius Júnior cobrou que a UEFA (União das Associações Europeias de Futebol) puna os responsáveis pelas agressões.?

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou um projeto de lei que aumenta a pena para os casos de violência psicológica contra a mulher que utilizem inteligência artificial ou recursos que alterem voz e imagem da vítima. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (5) e segue agora para o Senado.

Pais de alunos do Colégio da Polícia Militar Anísio Teixeira, na cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, ficaram revoltados após os estudantes relatarem que ficaram mais de 40 minutos expostos ao sol e a temperatura elevada de 39°C. Os jovens teriam sido punidos por causa de irregularidades no uniforme. O caso é investigado pela coordenação dos colégios da Polícia Militar.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 14, a aprovação da minirreforma eleitoral, projeto que altera o Código Eleitoral, a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas. Além de encurtar a inelegibilidade de candidatos cassados, o texto aprovado promete um “liberou geral” na propaganda e gastos eleitorais com as propagandas cruzadas entre partidos que não são federados nem coligados.

Um levantamento realizado pelo Centro de Estudos SoU Ciência da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que 51,5% da população quer que os crimes associados a mais de 700 mil mortes pelo novo coronavírus no Brasil sejam julgados e condenados. O levantamento aponta que, para 62,1% dos entrevistados, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde foram os principais responsáveis pelas mortes. Para pesquisadores, se a conduta tivesse sido outra, haveria menos óbitos.

A PEC da Anistia, que deve ser aprovada na terça-feira (16) em primeira etapa, pela Câmara dos Deputados, pode tornar livres de punição partidos que cometeram irregularidades.

Deputados da base do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, emitiram uma declaração pública, nesta segunda-feira (27), pedindo que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja punido judicialmente pela crise humanitária e sanitária na reserva indígena Yanomami, no estado de Roraima.

As punições para discriminações de orientação sexual, sexo, gênero, etnia, procedência nacional, religião, entre outras infrações que “afrontem a dignidade humana” foram publicadas nesta quarta-feira (15) no Regulamento Geral de Competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).