O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (4), proposta que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. A pena será maior quando a vítima é idosa ou parte de uma relação amorosa.

Apesar de ter sido noticiado o afastamento de diretores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) por conta da morte de um homem durante abordagem em Umbaúba, no interior de Sergipe, a corporação negou que a dispensa tenha a ver com o caso.

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu nesta sexta-feira (24) o Brusque e um conselheiro do clube no caso de injúria racial sofrido pelo meia Celsinho, do Londrina. Júlio Antônio Petermann, presidente do Conselho Deliberativo, foi suspenso por 360 dias e multado em R$ 30 mil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a constitucionalidade da regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que pune motoristas que se recusam a realizar o teste do bafômetro. Os ministros decidiram reconhecer a “repercussão geral” do tema e o resultado da análise de um caso concreto será estendido a processos semelhantes que correm em instâncias inferiores. O entendimento dos ministros pelo confirmado nesta sexta-feira (28), mas a data para a análise do tema ainda não foi definida.

Uma decisão da 4ª Vara de Brasília suspendeu nesta quarta-feira (11) as punições dos 18 parlamentares ligados ao presidente Jair Bolsonaro. A legenda recorreu, mas ainda não houve nova deliberação sobre o caso.

Para o presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) será alvo de “perseguição política” se for punido por fala sobre um “novo AI-5”. “Vamos respeitar a Constituição. Os senadores e deputados são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas palavras, opiniões e vozes. Agora, não existe AI-5. Na Constituição anterior existia, hoje não existe”, disse o presidente neste sábado

Nas últimas semanas a Globo decidiu investir pesado para barrar o crescimento da RecordTV que vem liderando a audiência da faixa vespertina com o ‘Hora da Venenosa’. A emissora carioca lançou o ‘Se Joga’ para enfrentar a concorrente, acabou patinando no Ibope e foi ironizada pelo canal dos bispos.

A prefeita de Terra Nova, no Portal do Sertão, Marineide Pereira Soares, foi punida por não evitar a acumulação irregular de cargos de cinco servidores que atuam na prefeitura local e em outros municípios. Em sessão desta terça-feira (19), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) multou a prefeita em R$ 3 mil e cobrou a imediata regularização do caso em até 90 dias.