Últimas Notícias sobre punição
A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), que estabelece punição para quem utilizar a imagem de Cristo e emblemas cristãos de forma sensual, pejorativa ou desrespeitosa, com foco especial em eventos populares, como festas e carnaval.
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu suspender por 12 partidas o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, em julgamento realizado nesta quinta-feira (4). O jogador também recebeu multa no valor de R$ 60 mil.
Lei proíbe redução de pena e prescrição por idade em casos de violência sexual contra mulheres
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) a Lei n.º 15.160, que altera o Código Penal Brasileiro para restringir a aplicação de benefícios legais em casos de violência sexual contra a mulher. A nova norma foi sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.
O Esporte Clube Vitória divulgou nesta segunda-feira (12) um comunicado oficial solicitando que sua torcida evite jogar objetos no gramado do Estádio Manoel Barradas, o Barradão. O clube alertou que esse tipo de conduta pode acarretar punições severas por parte das entidades esportivas, como aplicação de multas e até perda de mando de campo.
Está em discussão na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4581/24, que visa aumentar as punições para quem praticar qualquer tipo de violência contra pessoas com 60 anos ou mais. O projeto estabelece penas de 2 a 5 anos de reclusão, com agravantes específicos dependendo do tipo de agressão, e propõe um aumento de até dois terços na pena caso o agressor seja parente da vítima até o terceiro grau, como tios ou sobrinhos.
A Conmebol anunciou neste domingo (9) as punições ao Cerro Porteño pelo episódio de racismo contra o atacante Luighi, do Palmeiras, ocorrido na última quinta-feira (7), durante a Libertadores Sub-20. O clube paraguaio terá que disputar sua próxima partida com portões fechados, além de pagar uma multa de 50 mil dólares (cerca de R$ 288 mil). Também será obrigado a realizar uma campanha contra o racismo em suas redes sociais.
Vinícius Júnior, atacante do Real Madrid, pode ser afastado dos campos por até 12 jogos após se envolver em uma agressão durante a partida contra o Valencia pela La Liga 2024/25. O incidente ocorreu aos 32 minutos do segundo tempo, quando o brasileiro se desentendeu com o goleiro adversário, Dimitrievski. A disputa resultou na expulsão de Vinícius, que foi penalizado por agredir o goleiro com um golpe na cabeça, sem a bola estar em disputa.
O Vitória contará com o retorno do atacante Carlos Eduardo, mas perderá o também atacante Zé Hugo para o confronto contra o Grêmio, marcado para quarta-feira (4), às 20h, no Barradão, pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, expressou sua preocupação com os recentes acontecimentos na Praça dos Três Poderes e destacou que esses eventos não foram isolados, apontando suas raízes em ações da administração anterior, especialmente através do chamado “gabinete do ódio” durante a presidência de Jair Bolsonaro (PL).
Tio que obrigava sobrinho a ajoelhar em grãos de milho é preso por tortura em Mato Grosso
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu em flagrante, na última semana, um homem de 31 anos suspeito de praticar tortura contra o sobrinho, de 6 anos de idade, em uma fazenda situada a cerca de 54 quilômetros do centro de Planalto da Serra, em Mato Grosso. Posteriormente, o suspeito teve a prisão preventiva decretada … continue



