Últimas Notícias sobre reconhecimento
Três foragidos da Justiça foram presos em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, durante os festejos de São João, na noite deste sábado (18). Com isso, subiu para cinco o número de foragidos encontrados na festa. Os dois primeiros foram detidos na quinta-feira (17) e na sexta-feira (18).
Um dos irmãos de Valdinei Lourenço, turista de São Paulo que estava desaparecido desde domingo (23), reconheceu o corpo do jovem no Instituto Médico Legal (IML), em Salvador, na tarde desta quinta-feira (27). A vítima teria morrido afogada na praia do Farol da Barra e foi encontrada sem documentos ou celular.
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 23.433/2019, de autoria do deputado Antônio Henrique Júnior (PP). O texto inclui o defensor público no rol de autoridades que atestam o reconhecimento ou renovação do título de utilidade pública a entidades de direito privado. A Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) acompanhou todo o desenrolar do processo para aprovação do projeto de lei.
A Constituição Federal estabelece que os processos devam tramitar em um tempo razoável para ter um julgamento justo. Mas um caso julgado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ilustra bem a morosidade do Poder Judiciário no Brasil: um processo que teve seu julgamento definitivo em 63 anos.