Um dos irmãos de Valdinei Lourenço, turista de São Paulo que estava desaparecido desde domingo (23), reconheceu o corpo do jovem no Instituto Médico Legal (IML), em Salvador, na tarde desta quinta-feira (27). A vítima teria morrido afogada na praia do Farol da Barra e foi encontrada sem documentos ou celular.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 23.433/2019, de autoria do deputado Antônio Henrique Júnior (PP). O texto inclui o defensor público no rol de autoridades que atestam o reconhecimento ou renovação do título de utilidade pública a entidades de direito privado. A Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) acompanhou todo o desenrolar do processo para aprovação do projeto de lei.

A Constituição Federal estabelece que os processos devam tramitar em um tempo razoável para ter um julgamento justo. Mas um caso julgado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ilustra bem a morosidade do Poder Judiciário no Brasil: um processo que teve seu julgamento definitivo em 63 anos.