O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 2, o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal.

A lei que retoma o programa Mais Médicos foi sancionada nesta sexta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a sanção, o governo federal prevê a ampliação no número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), em especial em regiões de maior vulnerabilidade.

Nesta quinta-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pode torná-lo inelegível por oito anos.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual a demissão sem causa justificada fica vedada aos países signatários.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Caixa retoma nesta semana uma linha de crédito destinada a pequenos negócios. Segundo o banco estatal, serão cerca de R$ 3,9 bilhões em crédito para companhias com receita bruta anual de até R$ 300 milhões.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.

Em sua primeira semana de julgamentos em 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) pretende analisar ações que podem afetar uma série de contribuintes que obtiveram, por meio de decisões judiciais transitadas em julgado (quando não cabe mais recurso), o direito de não pagar algum tributo.

O Governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira, 24, a retomada do uso obrigatório de máscaras contra a Covid-19 no transporte público de todo o Estado.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) irá realizar, no próximo dia 5 de abril, a primeira sessão de julgamento presencial, após a pandemia.