A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou através de habeas corpus o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a não depor na CPI da Pandemia. Se o gestor comparecer à comissão, tem o direito de ficar em silêncio, segundo a decisão.

A vice-presidente do Supremo Tribunal (STF), ministra Rosa Weber, assume hoje (18) o plantão da Corte. Ela será responsável pelos casos urgentes durante as férias do ministro Luiz Fux, até o dia 31 de janeiro.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou ontem (3) o acordo de delação premiada fechado pelo empresário Eike Batista com a Procuradoria-Geral da República (PGR). A informação foi divulgada pelo portal G1.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, reafirmou neste domingo que o calendário eleitoral do pleito de 2020 está sendo cumprido. Em nota divulgada pelo TSE, a ministra avalia que, apesar do preocupante cenário criado pela pandemia do novo coronavírus, ainda é prematuro o debate sobre o adiamento das eleições municipais no atual momento. Mas, pontua que a velocidade da evolução do quadro da pandemia exige permanente reavaliação das providências.

Procuradores da Operação Lava Jato teriam escondido informações da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, ao pedir seu apoio em um momento decisivo das investigações sobre o ex-presidente Lula, no início de 2016, de acordo com mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e publicadas pela Folha hoje (5).

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu um prazo de 15 dias para o presidente da República, Jair Bolsonaro, “querendo”, esclarecer fala em que sugeriu que a ex-presidente Dilma Rousseff teria participado de ações armadas durante a ditadura militar que resultaram na morte do capitão do Exército americano Charles Chandler. O presidente não é obrigado a se manifestar ao Supremo sobre o caso.

Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) que o governo só pode vender estatais através de autorização do Congresso Nacional e sem licitação quando a venda implicar em perda de controle acionário. A regra de venda só será permitida sem a consulta no caso de empresas estatais subsidiárias.