A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, pautou no plenário virtual a ação que pode descriminalizar qualquer aborto até a 12ª semana de gestação.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou contra a imposição de um “marco temporal quilombola” na Bahia, que prevê uma regularização fundiária dos territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, situadas nas regiões do Cerrado e da Caatinga.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, criticou a ausência de mulheres na Corte. A declaração da magistrada ocorreu nesta quinta-feira (1), no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a nomeação de Cristiano Zanin ao órgão.

Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber visitou, tarde desta segunda-feira (6), o Complexo Penitenciário da Papuda e a Penitenciária Feminina do Distrito Federal (Colmeia). Nesses locais estão presos os manifestantes que participaram dos atos terroristas de 8 de janeiro, em Brasília.

Ao participar de um encontro, nesta quarta-feira (21), com a cúpula do Judiciário dos países do Brics, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa das urnas eletrônicas. Na ocasião, a ministra afirmou que, antes da adoção do equipamento, ocorriam fraudes por meio de votos de papel.

A ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte e sucederá o ministro Luiz Fux, que completou mandato de dois anos. O vice-presidente será o ministro Luís Roberto Barroso.

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber atendeu a PGR (Procuradoria-Geral da República) e arquivou nesta sexta-feira (22) o inquérito sobre suposto crime de prevaricação cometido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso da vacina Covaxin.

Por dez votos contra um, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado. Além disso, ele foi condenado a pagar multa no valor de R$ 192,5 mil, por incitar agressões a ministros da Corte e atacar a democracia, defendendo em vídeos, o fechamento do STF.

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber determinou hoje (6) que o presidente da Câmara, Arthur Lira, preste explicações sobre a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. Um grupo de deputados entraram com ação no STF pedindo a anulação da votação, aprovada em 1º turno na Câmara. Weber é a relatora da ação.

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, determinou abertura de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para investigar se ele cometeu crime de prevaricação ao ignorar denúncias de irregularidades sobre negociações para compra da vacina indiana Covaxin.