Últimas Notícias sobre sigilo
A rede social X lançou neste sábado (31) uma nova conta chamada “Alexandre Files” para compartilhar decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da conta é expor ações do ministro relacionadas ao bloqueio de conteúdos e perfis na plataforma.
Moraes retira sigilo da investigação que indiciou Bolsonaro por esquema de desvio de joias da Presidência
PF já tinha indiciado ex-presidente e mais 11 pessoas por peculato e lavagem de dinheiro de joias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública colocou sob sigilo os números de fugas registradas nos presídios brasileiros no ano passado. A pasta, embora tenha os dados à disposição, alega que se trata de uma informação de caráter “reservado” e que, portanto, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos.
CGU monitora sigilo de documentos após falhas na gestão do colegiado vinculado à Casa Civil
A Controladoria-Geral da União (CGU) passará a analisar mensalmente os sigilos impostos em documentos públicos por ministérios e órgãos do governo federal. Essa análise será feita a partir de um novo sistema, em fase de implementação, que irá centralizar os chamados Termos de Classificação de Informações (TCIs), que trazem uma relação com os números de identificação de documentos sigilosos, os argumentos para justificar o sigilo e os motivos para a restrição de acesso.
O fazendeiro Arilson Strapasson, que fez ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve a quebra de sigilo de dados autorizada pela Justiça Federal do Pará.
A Controladoria-Geral da União (CGU) revisou 252 casos de pedidos de dados via Lei de Acesso à Informação (LAI) que foram negados no governo anterior. Ao tomar posse, em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a revisão de atos que impuseram sigilo indevido a documentos de acesso público.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a quebra do sigilo das imagens do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) captadas durante a invasão do Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Com a decisão, todas as gravações deverão ser enviadas para investigação que está em andamento da Corte.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou segredo de Justiça no inventário do ex-jogador ddee futebol Pelé. A decisão foi proferida pelo desembargador Miguel Brandi, e atendeu ao pedido de um dos filhos do rei do futebol.
Governo derruba sigilo de 100 anos sobre visitas dos filhos de Bolsonaro ao Planalto
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrubou o sigilo de 100 anos sobre as visitas feitas pelos filhos de Jair Bolsonaro (PL) ao Palácio do Planalto. Ao todo, foram registradas 667 entradas no prédio. As informações são do Metrópoles.
A Controladoria-Geral da União decidiu nesta segunda-feira, 13, derrubar o sigilo do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro, com a divulgação de registros de imunização do ex-mandatário – inclusive contra a covid-19 – com dados sobre data, local, laboratório de fabricação e nome da vacina aplicada, ‘caso existentes’.