Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

Um corpo foi encontrado esquartejado na manhã de sábado (26), na Avenida Dois de Julho, no bairro de Águas Claras, em Salvador. Para o G1, a Polícia Militar informou que militares da 3ª CIPM foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) para atender ocorrência da vítima, que não teve a identidade revelada.

O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos.

A Rede Record foi condenada pela Justiça a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos por exibir uma perseguição policial e promover a incitação à violência policial no programa Cidade Alerta. A condenação foi proferida pela  12ª Vara Cível Federal de São Paulo, pela juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio. 

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos registrou o menor orçamento dos últimos quatro anos a medidas de enfrentamento à violência contra a mulher, segundo estudo feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e divulgado nesta terça-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

O jornalista Daniel Santos, que apresentava o programa Balanço Geral de Curitiba da RIC TV, afiliada da TV Record, precisou deixar o noticiário às pressas nesta segunda-feira, 7, por causa de uma denúncia de violência doméstica contra ele.

A mãe do adolescente, de 15 anos, espancado por colegas em um ônibus escolar de Camaçari (ver aqui), na Região Metropolitana de Salvador (RMS), comparou o caso a uma tentativa de homicídio. Ela também declarou que esse não foi o primeiro caso de violência sofrida pelo filho.

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) anunciou hoje (7) a criação do Observatório da Violência contra Migrantes e Refugiados, que terá, como objetivo, acompanhar denúncias e procedimentos relacionados ao tema e apoiar a elaboração de políticas públicas para seu enfrentamento. A decisão foi tomada durante a reunião de plenária ocorrida em 3 de fevereiro.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acionou órgãos de investigação e do governo federal neste domingo (19) para pedir apuração sobre novas ameaças de violência contra diretores da entidade.

O assassinato da adolescente Nayra Gatti, 14 anos, aciona a sensação de insegurança às mulheres do vilarejo de Caraíva, distrito de Porto Seguro, no sul da Bahia. A garota foi encontrada morta às margens de um rio, na última sexta-feira (10), 24 horas após desaparecer durante um blecaute. No corpo, vestido por peças mal abotoadas, havia sinais de estrangulamento,