A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a venda, distribuição e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e visa padronizar a regulamentação do consumo de álcool nos estádios, que atualmente é definido por legislações estaduais e municipais.

O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Delegado da Cunha (PP-SP) ao Projeto de Lei 4272/19. Embora tenha modificado a redação original, o relator manteve o mérito da proposta. Entre as alterações introduzidas, está a proibição de venda e porte de garrafas de vidro em um raio de 500 metros das arenas esportivas durante os dias de jogos de campeonatos nacionais e regionais.

O deputado justificou a proposta afirmando que, embora a violência entre torcedores não tenha uma causa única, o consumo de bebidas alcoólicas pode ser um dos fatores que desencadeiam conflitos violentos nos eventos de futebol.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor, Constituição e Justiça e de Cidadania.