O influenciador digital e empresário Felipe Neto foi condenado pela Justiça de Brasília a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), após se referir ao parlamentar como “excrementíssimo”. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (30) pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, atendendo ao pedido de indenização por danos morais feito por Lira.
De acordo com o juiz, a expressão utilizada por Neto tem um “potencial lesivo” e pode “macular” a imagem do deputado, configurando um abuso do direito à livre manifestação. O magistrado afirmou que a intenção de atingir a honra de Lira era clara, descartando a possibilidade de que o termo tenha sido usado em um momento de impulso.
Lira havia solicitado uma indenização de R$ 200 mil, mas o juiz considerou o valor excessivo e fixou o pagamento em R$ 20 mil, para evitar o enriquecimento ilícito.
Entenda o caso
A ofensa aconteceu durante uma audiência na Câmara dos Deputados, quando Felipe Neto criticava o engavetamento do Projeto de Lei 2.630/2020, o chamado PL das Fake News. Em sua fala, Neto lamentou a situação e se referiu a Lira como “excrementíssimo”, gerando a reação do presidente da Câmara, que alegou ter sua honra violada e acionou a Polícia Legislativa. Neto, por sua vez, afirmou ser alvo de tentativas de silenciamento, citando episódios anteriores com a família Bolsonaro.
