O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a chance de reduzir a desigualdade racial histórica na cúpula do Judiciário com a possibilidade de até dez indicações para as principais cortes do país ao longo do atual mandato.

Criado em 1891, o STF (Supremo Tribunal Federal) teve apenas três ministros negros: Pedro Lessa, Hermenegildo de Barros e Joaquim Barbosa. No STJ (Superior Tribunal de Justiça), formado por 33 magistrados, Benedito Gonçalves é o único ministro negro da história da corte, em 33 anos. Nenhuma mulher negra foi ministra até agora.

No Supremo, duas vagas serão abertas em 2023: a de Ricardo Lewandowski, em maio, e da atual presidente da corte, Rosa Weber, em outubro. Ambos completarão 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.

Lula, porém, já admitiu a possibilidade de indicação de seu advogado, Cristiano Zanin, homem e branco, para uma vaga no STF —embora enfrente questionamentos de que poderia ferir princípio de impessoalidade e pressão dentro e fora do governo para a escolha de uma magistrada negra.

No STJ, o ministro Jorge Mussi, se aposentou de forma antecipada, em janeiro, abrindo uma segunda vaga para a corte além da deixada por Felix Fischer, em agosto do ano passado.

Os ministros Laurita Vaz, Assusete Magalhães, Antônio Saldanha Palheiro e Og Fernandes atingirão a idade limite para aposentadoria nos próximos quatro anos. Há também a possibilidade de os ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva pedirem a aposentadoria antecipada, como fez Mussi.

Na corte, os ministros são escolhidos e nomeados pelo presidente da República, a partir de lista tríplice feita pelo STJ. (ba)