O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária de julgamentos nesta segunda-feira (2), marcando a reabertura dos trabalhos do segundo semestre na Corte. Na pauta estão processos sobre questões trabalhistas, que discutem se cláusulas normativas de acordos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho ou se somente podem ser modificados ou suprimidos por meio de novo acordo ou convenção coletiva.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) que a Polícia Federal retome as investigações do inquérito que apura declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal (PF).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta quarta-feira (28) o recurso da Petrobras e derrubou decisão de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou a estatal a corrigir os salários de 51 mil servidores ativos e inativos.

Em publicação nas redes sociais, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou mais uma vez que jamais proibiu o governo federal de agir no combate à pandemia de Covid, conforme vem sendo dito pelo presidente Jair Bolsonaro. A publicação foi feita nesta quarta (28).

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um novo recurso do ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), condenado por crime de responsabilidade no julgamento do impeachment, na gestão de contratos na área de saúde do estado.

Sete parlamentares entraram nesta sexta-feira (17) com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar anular as votações ocorridas na quinta (15), no âmbito da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022, e proibir o aumento no fundo eleitoral — chamado de “fundão” — de R$ 1,7 bilhões (2018) para R$ 5,7 bilhões.

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (12) o nome do Advogado-Geral da União, André Mendonça, para preencher a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou nesta segunda. O presidente informou ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, em conversa nesta tarde.

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) formaram maioria para arquivar o pedido de investigação sobre os cheques depositados por Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro reagiu aos protestos realizados no sábado (3) contra o seu governo e compartilhou nas redes sociais algumas publicações associando os atos a violência. Na mensagem, ele faz provocações implícitas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à CPI da Covid.

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, determinou abertura de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para investigar se ele cometeu crime de prevaricação ao ignorar denúncias de irregularidades sobre negociações para compra da vacina indiana Covaxin.