STF veta possibilidade de Maia e Alcolumbre serem reeleitos para presidir Câmara e Senado
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para os postos em 2021. Placar no STF para admitir reeleição de Alcolumbre e Maia é de 4 votos a 3
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A votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), atingiu ontem (5) placar de quatro votos favoráveis e três contrários às novas candidaturas. Os atuais mandatos terminam em fevereiro de 2021. Ministro Dias Toffoli surge com hematomas no rosto em sessão do STF
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O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Dias Toffoli participou, nesta quarta-feira (25), de uma sessão remota da Corte exibindo vários hematomas no rosto.
Tríplex: STF analisará pedido de Lula para declarar Lava-Jato de Curitiba incompetente no caso
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou para o plenário da Corte um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede que a Lava-Jato de Curitiba seja considerada incompetente para julgar o caso do triplex no Guarujá (SP). Lula foi sentenciado a 8 anos e 10 meses de prisão neste processo. A data do julgamento ainda não foi definida. A informação é da coluna de Bela Megale, do jornal O Globo. STJ é alvo de ataque de hacker e Polícia Federal investiga o sistema
Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Os sistemas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram alvo ontem (3) de uma invasão hacker, informou a presidência da Corte, acrescentando ter acionado a Polícia Federal (PF) para investigar a ocorrência. STF mantém decisão que autoriza Netflix a exibir Especial de Natal do Porta dos Fundos
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3), por unanimidade, referendar a decisão do ministro Dias Toffoli que autorizou a Netflix a exibir o "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo". STF declara inconstitucional lei que autorizou ‘pílula do câncer’
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. O julgamento ocorreu em sessão virtual finalizada na última sexta-feira (23). A ação foi proposta pela Associação Médica Brasileira (AMB). O Plenário já havia concedido medida liminar para suspender a eficácia da norma. STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (20), conceder prisão domiciliar a detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de idade ou deficientes. Pela decisão, o benefício só poderá ser aplicado a presos que não tenham praticado crimes mediante violência ou grave ameaça e contra os próprios filhos ou dependentes. Alexandre de Moraes é novo relator do inquérito contra Bolsonaro no STF
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O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado ontem como novo relator do inquérito que tem como alvo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suspeitas de ter tentado interferir indevidamente na Polícia Federal. Ministros do STF e do TSE se reúnem para avaliar provas em ação contra Bolsonaro
Alexandre de Moraes, ministro do STF (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá se reunir com o corregedor eleitoral Luís Felipe Salomão para discutir o inquérito das fake news. Na próxima semana, o relator da investigação no STF deverá apresentar as evidências levantadas, que podem ou não ser usadas no procedimento instaurado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre irregularidades nas eleições presidenciais de 2018.