No pedido encaminhado à Corte, a defesa argumenta que a medida foi baseada na suspeita de que o parlamentar teria atuado no Senado em benefício do Banco Master. Segundo os advogados, Wagner jamais trabalhou em favor da instituição financeira e os fatos investigados demonstrariam justamente o contrário.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, estabelecer novas diretrizes para processos envolvendo crimes sexuais em todo o país. A partir de agora, provas obtidas com violação à dignidade, intimidade, honra ou saúde psicológica da vítima não poderão ser utilizadas pela Justiça.

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que pretende comunicar autoridades dos Estados Unidos sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que o condenou a quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para contestar trechos da resolução que alterou as regras para emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o deputado cassado Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois meses de prisão por tentativa de interferência no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O uso do medicamento Mounjaro tem gerado situações curiosas nos corredores do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Segundo a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, a popularização do remédio entre pessoas que circulam pela Corte começou a impactar até o sistema de reconhecimento facial utilizado para controle de acesso.

O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que administradoras de shopping centers serão obrigadas a oferecer espaços adequados para amamentação dos filhos de funcionárias que trabalham nas lojas dos empreendimentos.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro causou surpresa entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao se referir ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, como “irmão em Cristo” durante um evento do Partido Liberal (PL), realizado na noite desta terça-feira (19), em Brasília.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira (18) que uma funcionária de uma companhia aérea teria dito a um policial judicial que sentiu vontade de matá-lo após identificar seu nome em um cartão de embarque.

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, validar a lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. A Corte reconheceu a constitucionalidade da Lei 14.611/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alterou regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para reforçar o combate à discriminação salarial por gênero.