21 C
Santo Antonio de Jesus
sábado, 18 janeiro , 2020.

Stf

Toffoli mantém show gospel no ano-novo de Copacabana

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta segunda-feira, 30, uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que proibia a apresentação da cantora gospel Anayle Sullivan e de qualquer cantor ou grupo religioso no ano-novo de Copacabana. A medida atende a pedido da Prefeitura carioca que alegava que o entendimento do TJ-RJ cerceava a livre manifestação da atividade artística e era decorrente da “formulação de juízos de valor que transcendem as atribuições e competências do Poder Judiciário”.

Combater fake news com decisão judicial é fantasia, diz Barroso

Foto : Carlos Moura / SCO / STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso afirmou, em entrevista à Folha e ao UOL, que vê como uma "fantasia" a ideia de combater fake news por meio de decisões judiciais. Barroso avalia que, embora o TSE esteja "preparado" para combater as notícias falsas, elas são difundidas de forma muito rápida. Ele estará no comando da corte eleitoral durante o pleito de 2020.

Procuradores planejam pressionar Aras a ir ao STF se Bolsonaro conceder indulto a policiais

Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil
Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) já se preparam para pressionar o procurador-geral da República, Augusto Aras, a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto de indulto de Natal que deve ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na próxima segunda-feira (23), de acordo com a coluna Painel, da Folha.

STF profere quase 111 mil decisões em 2019

"Nenhuma Corte constitucional do mundo julga tamanho número de processos", afirmou Toffoli Arquivo/Carlos Alves Moura/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu 110.965 decisões ao longo de 2019. Ainda que o total seja menor que as 124.975 decisões de 2018, foi um resultado suficiente para a Corte atingir o menor estoque de processos à espera de julgamento dos últimos 20 anos.

STF coloca fim em feriado bancário da Quarta-feira de Cinzas

Foto: Google Maps
O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou nesta sexta-feira (13) o fim do feriado bancário na Quarta-feira Cinzas. Por meio de sessão virtual, o Plenário decidiu que é inconstitucional a lei do Estado do Rio.

STF: candidatura avulsa pode ser votada no 1º semestre, diz Barroso

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (9) que vai liberar no primeiro semestre de 2020, para votação no plenário da Corte, o processo que pode resultar na liberação da candidatura avulsa, sem necessidade de filiação a um partido político.

Conselho Federal cassa registro de psicóloga cristã que se opõe à ideologia de gênero

Foto: Gospel +
A oposição à ideologia de gênero vem causando adversidades a profissionais de psicologia cristãos. O caso mais recente envolve a psicóloga Patrícia de Sousa Teixeira, que teve seu registro profissional cassado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Witzel pede que STF suspenda lei que garante royalties para educação e saúde

Foto : Fernando Frazão/Agência Brasil
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pediu a desobrigação de estados e municípios a destinaram parte das receitas dos royalties do petróleo às áreas de educação e saúde.

Defesa de Lula recorre ao STF para anular condenação no caso do sítio

O ex-presidente Lula / Foto: Daniel Teixeira/Estadão
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que aumentou para 17 anos de prisão a pena no processo do sítio em Atibaia (SP).

Deltan é punido por dizer que STF tem ‘panelinha’ da impunidade

Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, hoje (26), pela aplicação de uma advertência ao procurador da República Deltan Dallagnol no processo em que o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba questiona decisões tomadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha, a decisão foi tomada com 9 votos favoráveis à punição e três contrários.

NOSSAS REDES

8,761FãsCurtir
36,082SeguidoresSeguir
1,658SeguidoresSeguir
4,090InscritosInscrever

AS MAIS LIDAS

Jumanji – Próxima Fase

Foto: Reprodução
Sinopse: Spencer volta ao mundo fantástico de Jumanji. Os amigos Martha, Fridge e Bethany entram no jogo e tentam trazê-lo para casa. Mas eles logo descobrem mais obstáculos e perigos a serem superados.

Sol, sal e cloro: os cuidados com os cabelos na estação

Foto: reprodução
Além do sol e da radiação ultravioleta, no verão os cabelos costumam ficar ainda mais expostos ao sal e ao cloro. Com isso, os fios podem ficar quebradiços e ressecados. Para manter a saúde e a beleza dos cabelos, uma série de cuidados deve ser seguida durante a estação, ensinam especialistas no tema.

THCP e CBDP: Cientistas descobrem dois novos canabinoides

Foto: Reprodução
A Cannabis sativa produz mais de 400 químicos, mas apenas um deles, o THC, tem efeito psicoativo. No entanto, um grupo de pesquisadores italianos anunciou, no último dia 30 de dezembro, a descoberta de dois novos químicos, os canabinoides tetra-hidrocannabiforol (THCP) e o cannabidiforol (CBDP).

Uso de militares para conter crise da fila do INSS deve parar na Justiça

O presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.ADRIANO MACHADO / REUTERS (REUTERS)
O anúncio do Planalto de que recrutará 7.000 militares da reserva para ajudar no atendimento nas unidades do INSS, mergulhado numa crise que deixa 1,9 milhão de cidadãos à espera da análise de seus pedidos de auxílio-doença e aposentadorias, não agradou os servidores do setor nem tampouco a integrantes da própria cúpula militar. O Ministério Público Federal e uma entidade que representa servidores da Previdência Social avaliam ingressar na Justiça para impedir que o presidente Jair Bolsonaro cumpra o plano de tapar o rombo de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social com soldados. Com 23.000 servidores na ativa, o INSS registra um déficit de ao menos 16.000 profissionais.

Em três anos, 3.200 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil

Foto: Editoria de Arte/CB
Terminar um relacionamento ou não corresponder ao amor de alguém fez com que milhares de mulheres tivessem suas vidas ceifadas nos últimos anos. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2016 e 2018 foram mais de 3,2 mil mortes no país. Além disso, estimativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indica que, no mesmo período, mais de 3 mil casos de feminicídio não foram notificados.

INSTAGRAM