Últimas Notícias sobre Stf

Foto: André Motta de Souza / Agência Petrobras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta quarta-feira (28) o recurso da Petrobras e derrubou decisão de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou a estatal a corrigir os salários de 51 mil servidores ativos e inativos.

Foto: Divulgação

Em publicação nas redes sociais, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou mais uma vez que jamais proibiu o governo federal de agir no combate à pandemia de Covid, conforme vem sendo dito pelo presidente Jair Bolsonaro. A publicação foi feita nesta quarta (28).

Foto: Reprodução / Antonio Cruz / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um novo recurso do ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), condenado por crime de responsabilidade no julgamento do impeachment, na gestão de contratos na área de saúde do estado.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Sete parlamentares entraram nesta sexta-feira (17) com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar anular as votações ocorridas na quinta (15), no âmbito da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022, e proibir o aumento no fundo eleitoral — chamado de “fundão” — de R$ 1,7 bilhões (2018) para R$ 5,7 bilhões.

Foto: Divulgação/AGU

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (12) o nome do Advogado-Geral da União, André Mendonça, para preencher a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou nesta segunda. O presidente informou ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, em conversa nesta tarde.

Foto; Divulgação

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) formaram maioria para arquivar o pedido de investigação sobre os cheques depositados por Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro reagiu aos protestos realizados no sábado (3) contra o seu governo e compartilhou nas redes sociais algumas publicações associando os atos a violência. Na mensagem, ele faz provocações implícitas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à CPI da Covid.

Foto: Felipe Sampaio/STF

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, determinou abertura de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para investigar se ele cometeu crime de prevaricação ao ignorar denúncias de irregularidades sobre negociações para compra da vacina indiana Covaxin.

Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago (Foto: TJ-BA)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu alvará de soltura para a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que deverá utilizar tornozeleira eletrônica de monitoramento. A decisão do ministro relator do caso, Og Fernandes, foi publicada nesta quarta-feira (30).

Foto: Divulgação/STF

Desde a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido acionado por pessoas convocadas ou convidadas para prestar depoimento e por quem foi alvo de determinações de quebra de sigilo. Confira, abaixo, as decisões monocráticas proferidas até o momento.

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