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domingo, 17 novembro , 2019.

Stf

Geddel Vieira Lima não pode ser beneficiado com decisão do Supremo

Agência Brasil
O ex-ministro Geddel Vieira Lima não entra no rol de beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou a possibilidade de prisão em segunda instância e estabeleceu como regra que o réu apenas pode ser privado da liberdade após o trânsito em julgado da sentença, quando tiver esgotado a possibilidade de recursos.

Não haverá liberação automática de presos em 2ª instância, dizem Toffoli e Fachin

Foto : Fellipe Sampaio /SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o relator da Operação Lava Jato, Luiz Edson Fachin, disseram ontem (7) que não haverá liberação automática de presos em segunda instância após a decisão da Corte.

Após decisão do STF, advogados pedirão soltura de Lula nesta sexta-feira (08)

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedirá a soltura do petista, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela prisão somente após não restarem recursos.

Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância

A decisão pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.

Carmen Lúcia vota a favor da prisão em 2ª instância

Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
A ministra Carmen Lúcia votou a favor da prisão em 2ª instância, durante julgamento no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), na tarde desta quinta-feira (7). "Punição incerta não é incerteza do direito é certeza ou crença de impunidade, o que fomenta mais crimes, injuria a vítima e enfraquece o sistema de direito", declarou a ministra.

Gilmar Mendes manda soltar Garotinho e Rosinha

Foto : Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. O casal foi preso na manhã de ontem (30) após cassação de habeas corpus.

Caso Marielle pode ir ao STF após suspeito citar o nome de Bolsonaro

Dayane Pires/CMRJ e Divulgação
Do dia em que a vereador Marielle Franco foi morto a tiros, em 2018, um dos suspeitos de envolvimento no caso teria anunciado na portaria do condomínio que iria visitar Bolsonaro, mas acabou indo à casa do policial reformado Ronnie Lessa. As informações são do Jornal Nacional.

STF confirma que julgamento sobre prisão em 2ª instância será retomado dia 7 de novembro

Foto : Valter Campanato/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância será retomado no dia 7 do próximo mês. A sessão foi suspensa na última quinta-feira (24).

STF julga suspeição de Moro na segunda quinzena de novembro

Foto : Alan Santos/PR
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o pedido de suspeição do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, na segunda quinzena de novembro. Membros da Corte avaliam que o debate sobre a condenação do ex-magistrado será menos conturbado caso até lá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tenha sido solto.

STF 3 x 1: Barroso vota a favor da prisão após segunda instância; sessão é suspensa

Foto: Reprodução/GloboNews
Como já era esperado, o ministro Luís Roberto Barroso votou a favor da prisão após segunda instância. Com isso, o placar, até o momento, é de 3 a 1. A sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspensa novamente pelo presidente Dias Toffoli e será retomada na próxima quinta-feira (24).

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