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segunda-feira, 03 agosto , 2020.

Stf

‘Exército está se associando a genocídio’ na pandemia, diz Gilmar Mendes

Foto: Carlos Moura / SCO / STF
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez duras críticas à ocupação de militares em postos de comando no Ministério da Saúde em meio à pandemia do novo coronavírus, em funções antes exercidas por quadros técnicos.

Barroso determina adoção de medidas para conter Covid-19 em indígenas

Foto: Antonio Cruz/ ABr
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou hoje (8) que o governo federal adote uma série de medidas para conter o contágio e as mortes por Covid-19 entre a população indígena. A informação foi divulgada pela Agência Brasil.

Covid-19: Após TJ-BA determinar fechamento; STF ordena que comércio seja aberto em Brumado na Bahia

Foto: Reprodução
Após a Justiça da Bahia conceder uma tutela antecipada para suspender três decretos da prefeitura de Brumado, cidade da região sudoeste da Bahia, que autorizavam o funcionamento de vários setores da economia do município, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura do comércio no município.

Gilmar Mendes suspende ações sobre correção de dívidas trabalhistas

Foto: Carlos Moura
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos em tramitação no país que discutam qual o índice deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas.

Gilmar Mendes suspende todos os processos trabalhistas sobre índice de correção

Ministro Gilmar Mendes, do STF/Foto: Nelson Jr./STF
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu todas as ações relacionadas à correção monetária de dívidas trabalhistas.

Inquérito identifica donos de canal que transmitiu live de atos contra STF

Foto : Antonio Cruz/Agência Brasil
O inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos descobriu quem são os donos do canal Foco Brasil no YouTube. Segundo apurou a Folha de São Paulo, José Luiz Bonito e a empresa Folha do Brasil Negócios Digitais, controlada por Anderson Azevedo Rossi, administram o canal bolsonarista.

STF mantém proibição de reduzir salário de servidor para adequar despesas

Foto : Valter Campanato/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) proibir que estados e municípios reduzam temporariamente a jornada de trabalho e o salário de servidores quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL), previsto em lei. A informação foi divulgada pelo G1.

Pastor Malafaia dispara contra ‘golpe’ do STF e diz não ter medo de ser preso: ‘Poder emana do povo’

Foto: Reprodução
O pastor Silas Malafaia subiu o tom nas críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que não tem medo de ser preso por se posicionar contra os ministros que compõem o colegiado constitucional.

STF julga pedido de prisão domiciliar de Geddel Vieira Lima no final de junho

Agência Brasil
Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 26 de junho o julgamento virtual do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima. O ministros Edson Fachin, relator da ação penal que apura os R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador, estava aguardando a manifestação da Justiça Baiana e do Ministério Público Federal, o que já aconteceu no início deste mês.

Ministro do STF determina quebra de sigilo bancário de 10 deputados e 1 senador bolsonaristas

Foto : Nelson Jr / SCO / STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra dos sigilos bancários de dez deputados e um senador bolsonaristas. São os seguintes:

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