Últimas Notícias sobre Stf

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (19), após os Estados Unidos imporem sanções que incluem a revogação do visto do ministro Alexandre de Moraes e de seus familiares. A decisão do governo norte-americano foi classificada por Lula como “arbitrária e completamente sem fundamento”.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira (18) que a operação judicial envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não tem relação com as negociações comerciais entre Brasil e Estados Unidos. Segundo ele, a condução da investigação cabe exclusivamente ao Poder Judiciário e não interfere nas tratativas sobre tarifas de importação.

Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) para manter as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento noturno e a proibição de contato com investigados e representantes estrangeiros. As restrições foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, sob o argumento de que Bolsonaro tenta obstruir investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado que teria liderado.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou nota nesta sexta-feira (18) classificando como “surpreendentes e indignas” as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após nova operação da Polícia Federal realizada em Brasília.

Foto: Divulgaçã/Itamaraty

O Ministério das Relações Exteriores elevou o tom contra os Estados Unidos nesta terça-feira (18), após declarações recentes de autoridades americanas classificadas como “intromissão indevida e inaceitável” em assuntos internos do Brasil, especialmente no que diz respeito ao Poder Judiciário.

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira (18), mandados judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em operação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação ocorre na residência do ex-chefe do Executivo, em Brasília, e em endereços ligados ao Partido Liberal, sua legenda.

Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) restabelecer a validade do decreto presidencial que aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida anula os efeitos do decreto legislativo aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, que havia suspendido a aplicação da norma editada pelo Executivo.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou como uma “forçação de barra” o pedido de condenação apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pode levá-lo a até 43 anos de prisão. Em entrevista à CNN Brasil nesta terça-feira (15), Bolsonaro reagiu com indignação à peça final entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral Paulo Gonet.

Foto: Divulgação/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (15) todos os atos praticados no âmbito da Operação Lava Jato contra o doleiro Alberto Youssef. A decisão atinge diretamente as investigações e processos conduzidos pelo ex-juiz Sergio Moro e por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), tornando inválidas todas as provas e condenações envolvendo o réu.

Foto: Alan Santos / PR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, na noite desta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O pedido foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e inclui acusações de articulação para subverter a ordem democrática no país.

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