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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez duras críticas à ocupação de militares em postos de comando no Ministério da Saúde em meio à pandemia do novo coronavírus, em funções antes exercidas por quadros técnicos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou hoje (8) que o governo federal adote uma série de medidas para conter o contágio e as mortes por Covid-19 entre a população indígena. A informação foi divulgada pela Agência Brasil.

Após a Justiça da Bahia conceder uma tutela antecipada para suspender três decretos da prefeitura de Brumado, cidade da região sudoeste da Bahia, que autorizavam o funcionamento de vários setores da economia do município, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura do comércio no município.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos em tramitação no país que discutam qual o índice deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas.

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu todas as ações relacionadas à correção monetária de dívidas trabalhistas.

O inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos descobriu quem são os donos do canal Foco Brasil no YouTube. Segundo apurou a Folha de São Paulo, José Luiz Bonito e a empresa Folha do Brasil Negócios Digitais, controlada por Anderson Azevedo Rossi, administram o canal bolsonarista.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) proibir que estados e municípios reduzam temporariamente a jornada de trabalho e o salário de servidores quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL), previsto em lei. A informação foi divulgada pelo G1.

O pastor Silas Malafaia subiu o tom nas críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que não tem medo de ser preso por se posicionar contra os ministros que compõem o colegiado constitucional.

Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 26 de junho o julgamento virtual do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima. O ministros Edson Fachin, relator da ação penal que apura os R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador, estava aguardando a manifestação da Justiça Baiana e do Ministério Público Federal, o que já aconteceu no início deste mês.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra dos sigilos bancários de dez deputados e um senador bolsonaristas. São os seguintes: