A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para contestar trechos da resolução que alterou as regras para emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o deputado cassado Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois meses de prisão por tentativa de interferência no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O uso do medicamento Mounjaro tem gerado situações curiosas nos corredores do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Segundo a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, a popularização do remédio entre pessoas que circulam pela Corte começou a impactar até o sistema de reconhecimento facial utilizado para controle de acesso.

O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que administradoras de shopping centers serão obrigadas a oferecer espaços adequados para amamentação dos filhos de funcionárias que trabalham nas lojas dos empreendimentos.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro causou surpresa entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao se referir ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, como “irmão em Cristo” durante um evento do Partido Liberal (PL), realizado na noite desta terça-feira (19), em Brasília.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira (18) que uma funcionária de uma companhia aérea teria dito a um policial judicial que sentiu vontade de matá-lo após identificar seu nome em um cartão de embarque.

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, validar a lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. A Corte reconheceu a constitucionalidade da Lei 14.611/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alterou regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para reforçar o combate à discriminação salarial por gênero.

O ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão do empresário Ricardo Magro na lista de difusão internacional da Interpol. Caso o pedido seja aceito pela organização policial internacional, o empresário passará a ser procurado em 196 países e poderá ser preso em qualquer território integrante da rede de cooperação policial.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi alvo de uma longa salva de aplausos durante a cerimônia de posse de Kássio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, realizada nesta terça-feira (12).

Durante coletiva de imprensa, Messias afirmou que encara o resultado com serenidade e disse ter feito o possível ao longo do processo. “Tenho certeza de que lutei o bom combate, como todo cristão, e preciso aceitar o plano de Deus na minha vida. E sei que a minha história não acaba aqui”, declarou.