O ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão do empresário Ricardo Magro na lista de difusão internacional da Interpol. Caso o pedido seja aceito pela organização policial internacional, o empresário passará a ser procurado em 196 países e poderá ser preso em qualquer território integrante da rede de cooperação policial.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi alvo de uma longa salva de aplausos durante a cerimônia de posse de Kássio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, realizada nesta terça-feira (12).

Durante coletiva de imprensa, Messias afirmou que encara o resultado com serenidade e disse ter feito o possível ao longo do processo. “Tenho certeza de que lutei o bom combate, como todo cristão, e preciso aceitar o plano de Deus na minha vida. E sei que a minha história não acaba aqui”, declarou.

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O placar final foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção, resultado insuficiente para alcançar os 41 votos necessários à aprovação.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (28), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réu o deputado federal Gustavo Gayer por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a concessão de prisão domiciliar para ao menos 18 idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi publicada na última sexta-feira (24).

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de autorização para a realização de uma cirurgia no ombro direito.

Relatórios médicos enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (17) apontam que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresenta melhora gradual no estado de saúde, embora ainda enfrente sintomas que dificultam a recuperação completa.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro por suspeita de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 28 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o pastor Silas Malafaia. Ele é acusado de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército.