O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O placar final foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção, resultado insuficiente para alcançar os 41 votos necessários à aprovação.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (28), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réu o deputado federal Gustavo Gayer por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a concessão de prisão domiciliar para ao menos 18 idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi publicada na última sexta-feira (24).

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de autorização para a realização de uma cirurgia no ombro direito.

Relatórios médicos enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (17) apontam que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresenta melhora gradual no estado de saúde, embora ainda enfrente sintomas que dificultam a recuperação completa.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro por suspeita de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 28 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o pastor Silas Malafaia. Ele é acusado de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército.

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro não compareceu ao interrogatório por videoconferência marcado para esta terça-feira (14) no Supremo Tribunal Federal. A audiência faz parte da ação penal em que ele é acusado de tentar coagir a Justiça brasileira com apoio de sanções do governo dos Estados Unidos.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, anunciou que irá antecipar sua saída do comando da Corte Eleitoral para o mês de maio. Inicialmente, o mandato seguiria até o dia 3 de junho.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (2) a ampliação da área de restrição para voos de drones nas proximidades da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.