O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro não compareceu ao interrogatório por videoconferência marcado para esta terça-feira (14) no Supremo Tribunal Federal. A audiência faz parte da ação penal em que ele é acusado de tentar coagir a Justiça brasileira com apoio de sanções do governo dos Estados Unidos.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, anunciou que irá antecipar sua saída do comando da Corte Eleitoral para o mês de maio. Inicialmente, o mandato seguiria até o dia 3 de junho.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (2) a ampliação da área de restrição para voos de drones nas proximidades da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, agendou para o dia 14 de abril o interrogatório do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro em uma ação penal que investiga suposta coação no curso do processo.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou, nesta quarta-feira (1º), a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O nome foi encaminhado ao Senado Federal, etapa obrigatória para dar início à tramitação no Legislativo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o avanço na cobrança das multas aplicadas a caminhoneiros envolvidos nos bloqueios de rodovias após as eleições de 2022.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a proibição do uso de drones em um raio de 100 metros da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A medida foi adotada após a transferência dele para prisão domiciliar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (26), para derrubar a decisão que prorrogava os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A liminar havia sido concedida pelo ministro André Mendonça.

A controvérsia gira em torno da possibilidade de configuração de um terceiro mandato consecutivo no Executivo municipal, algo vedado pela legislação eleitoral. O caso ganhou força após decisão apertada do Tribunal Superior Eleitoral, que, por 4 votos a 3, autorizou a candidatura do gestor nas eleições de 2024.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria tentando, nos bastidores, convencer o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a deixar a Corte. A informação foi divulgada pela jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo.