O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira (3). Martins foi preso em Ponta Grossa, no Paraná, onde já cumpria prisão domiciliar, por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve arquivar o pedido protocolado pelo deputado federal Sanderson (PL-RJ) que solicitava a investigação de supostos atos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação predominante no órgão é de que o processo será encerrado de forma quase automática, sem apreciação do conteúdo da denúncia.

Um vídeo publicado pelo influenciador digital Alex Oliveira, que reside nos Estados Unidos e possui mais de 3 milhões de seguidores, provocou forte repercussão nas redes sociais ao citar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A fala foi interpretada por parte do público como uma possível incitação a ataques contra a filha do magistrado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi submetido a uma nova cirurgia na tarde desta segunda-feira (29), no Hospital DF Star, em Brasília. O procedimento teve como objetivo controlar crises persistentes de soluço e foi concluído em cerca de uma hora, sem intercorrências.

A Polícia Federal cumpriu, na manhã deste sábado (27), um mandado de prisão domiciliar contra Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos efeitos da Lei Municipal nº 9.817/2024, que obriga supermercados e outros estabelecimentos comerciais a disponibilizar gratuitamente sacolas ou embalagens aos consumidores em Salvador. A decisão foi proferida na sexta-feira (19) e permanece válida até a análise final do recurso extraordinário apresentado ao STF.

O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, em decisão proferida no início da noite desta segunda-feira (22). Apesar do benefício, o militar deverá cumprir a medida com o uso de tornozeleira eletrônica.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) a realização de sessões de fisioterapia pelo ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto cumpre pena em unidade prisional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, que mulheres afastadas do trabalho em razão de medidas protetivas decorrentes de violência doméstica terão direito à preservação da renda por um período de até seis meses. O entendimento foi firmado na segunda-feira (15), durante julgamento no plenário virtual da Corte.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o envio aos peritos da Polícia Federal (PF) dos exames médicos mais recentes realizados no ex-presidente Jair Bolsonaro. A perícia está prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (17), na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.