O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, invalidou a restrição de acesso de partidos e candidatos à segunda etapa de distribuição das sobras eleitorais, vagas não preenchidas nas eleições proporcionais.

O ministro do STF Gilmar Mendes disse nesta quarta-feira (28) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pareceu fazer uma confissão ao citar a minuta golpista em discurso no último domingo (25).

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli anulou as provas da leniência da Odebrecht em uma ação da Operação Lava Jato contra o ex-senador Delcídio do Amaral.

Um inquérito oriundo da Operação Lava Jato contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) que apurava suposta corrupção passiva foi arquivado pela segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (27).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida na semana passada.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem os termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato.

Jair Bolsonaro (PL) adotou um tom comedido durante o seu discurso em manifestação para apoiadores na tarde deste domingo, 25, na Avenida Paulista, em São Paulo. O ex-presidente não citou o STF (Superior Tribunal Federal) durante a sua fala em meio às investigações sobre uma suposta trama golpista.

O pastor Silas Malafaia, organizador do ato na Avenida Paulista a favor de Jair Bolsonaro, afirmou neste domingo, 25, que há uma “engenharia do mal” para prender o ex-presidente. No trio elétrico, em São Paulo, o religioso também atacou pessoalmente o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro da Corte Alexandre de Moraes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta sexta-feira (23), se há repercussão geral na discussão sobre a existência ou não de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as plataformas que prestam serviços.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-senador Flávio Dino será empossado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (22). Dino assumirá a cadeira que antes era ocupada pela ministra Rosa Weber, aposentada desde setembro de 2023.